Negro que não é negro passou em concurso por causa de cotas que não são só para negros

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O sistema de cotas (quaisquer uma delas, seja pra ingresso no Ensino Superior, seja pra concurso público) é algo que políticos adoram, ainda mais porque isso os ajuda a serem eleitos. Já começa pela formação do Congresso, que tentam obrigar que tenha um contingente maior de mulheres, mesmo levando em conta que a maioria dos eleitores são do sexo feminino, e se elas não querem votar nelas mesmas, obrigar por força de lei que tenha um candidato que de outra maneira não seria eleito não é ir contra a vontade da população? Já a cota para negros e pardos para ingresso no Ensino Superior é para "corrigir" uma dívida histórica.. Em 10 anos aplicando o critério de cotas teve tempo suficiente para garantir ensino de qualidade desde a Educação Básica, mas assim como a CPMF, as cotas viraram muleta, em que ninguém se sentiu na necessidade de mudar algo. Veio a lei 12.990, de 9 de junho de 2014, a qual garantiu 20% das vagas dos concursos públicos para negros. Ponto, estamos mudando o país, certo?

Bem, esqueceram que estamos no Brasil, a Terra do Jeitinho. Um cardiologista que passou no concurso do Instituto Nacional do Câncer declarou-se negro. O problema é que ele tem tom de pele claro, que o Ministério Público Federal (por meio de mágica, imagino) está investigando o caso. Temos vários probleminhas aí.

Antes de mais nada, vamos ler a Lei (já que eu sei que vocês não clicaram no link).

Art. 1º Ficam reservadas aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União, na forma desta Lei

Art. 2º Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Parágrafo único.  Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

Resumindo a lei: Você quer uma vaga? Se você se autodeclarar negro ou pardo, poderá concorrer às vagas destinadas a cotistas. Ok, beleza. Como fazer isso? Bem, usa-se o critério do IBGE. Mas pelo visto ninguém sabe como é esse critério. Pois vou lhes contar.

Primeiro, é autoatribuição. Você se diz negro, você é negro. Eu conheço gente do IBGE que me disse que isso é um inferno na hora de tabular os dados. O pesquisador não pode interferir na pesquisa. Assim, se ele for falar com o senhor Johan Strauss Reichsfuhrer da Silva e este disser que é negro, mesmo sendo loiro e de olhos azuis, o pesquisador terá que jogar na planilha que o sr. Johan é negro. Se o senhor Johan for preencher o formulário, ele pode declarar-se até asiático (já veremos mais sobre isso mais pra frente). A resposta é valida.

O segundo método é a heteroatribuição de pertença. Este método dependerá de uma segunda pessoa (pode ser mais de uma até) que definirá o grupo étnico do sujeito. No caso do senhor Johan Strauss Reichsfuhrer da Silva (não ria, eu já vi delegado chamado Hitler Musslini), ele iria para uma ala, em que alguns oficiais nomeados avaliaram-no para saber se ele é negro, pardo, branquelo, japa etc.

O terceiro método é a identificação de grandes grupos populacionais por meio de técnicas como DNA. Só que DNA não pode ser aplicável me pesquisas para saber se o sr. Johan é negro, branco, indiano, iraniano etc., pois é invasivo, e ninguém é obrigado ceder material biológico, senão por força de ordem judicial. (prestem atenção em tudo o que estou escrevendo). Isso tudo pode ser problemático, como foi o caso de irmãos gêmeos que prestaram concurso para a UnB. Um foi reconhecido como negro, mas o outro não, e eles são gêmeos idênticos.

Tudo isso foi o preâmbulo para relatar um ocorrido.

O dr. Bruno Feijó Ouriques é médico cardiologista. Ele pleiteou uma das 11 vagas para cotistas no último concurso para o INCa. É esse distinto senhor aqui:

Bem, a alegação é que o dr. Ouriques não poderia se candidatar na vaga de cotas porque não é negro, mas a legislação diz que pode-se declarar como negros os negros e pardos. Eu não sei, mas ele não tem cara de caucasiano. Os irmãos da UnB não parecem negros, absolutamente negros. Vejamos outra pessoa:

O dr. Kootrapali, digo, o ator Kunal Nayyar não é africano, ele nasceu em Londres, Inglaterra. É europeu. Não é afrodescendente. Na verdade ele tem feições orientais. Sim, orientais asiáticas, pois ao que eu me lembre de Geografia, a Índia fica na Ásia, assim como Arábia Saudita, Irã, Israel, Paquistão etc. Nem todo asiático se parece com o Bruce Lee. Sabia a Sofia Loren e a Monica Bellucci? São tão latinas quanto Pancho Villa, Chico Anísio, Ana Maria Braga e o Papa Francisco.. Nayyar poderia se candidatar a cotas? E a filha do Richard Dawkins? Ela é afrodescendente, já que papai Dawkins nasceu no Quênia. Quem tem direito a cotas? Eu? Eu sou europeu, pois nasci na Irlanda. Tão europeu quanto o Rei da Suécia. Putin é tão asiático quanto Nayyar, quanto Kim Jong Un, quanto Shimon Peres quanto Aiatolá Kamenei.

Outras pessoas se autodeclararão negros, e mesmo alguém de cabelos loiros e olhos azuis ainda serão negros. Como fazer? Esses negros deixaram de ser negros de verdade?

Um aborígene australiano é considerado negro para ganhar cotas? Se for, estamos resgatando uma dívida histórica com eles, sendo que eles jamais sabiam que o Brasil existe?

Isso já aconteceu antes, e vai acontecer de novo. Não tem como prevenir. Ser afrodescendente não garante pele negra, nem mesmo sendo nascido lá, filho de tribos africanas, ou de alguém que emigrou. O quão negro você tem que ser?

Não, péra! Vamos baixar uma lei obrigando a todo mundo a registrar o seu DNA, para que Sua Fordeza decida quem é negro? Levando em conta a alta miscigenação do Brasil, temos que criar parâmetros. A partir de tantos genes podermos dizer quem é quem, pois todos os pardos são iguais, mas alguns são mais pardos que os outros. Deu muito certo. Até poderíamos contratar a IBM para construir sistemas que façam a triagem dessas pessoas. Olha que maneiro! Que satisfação de morar num lugar assim!

Oh! maravilha!
Que adoráveis criaturas temos aqui!
Como é bela a espécie humana!
Ó ADMIRÁVEL MUNDO NOVO
que possui gente assim!

– A Tempestade, Ato V


Fonte: O Globo

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Sobre André Carvalho

και γνωσεσθε την αληθειαν και η αληθεια ελευθερωσει υμας

Quer opinar? Ótimo! Mas leia primeiro a nossa Polí­tica de Comentários, para não reclamar depois. Todos os comentários necessitam aprovação para aparecerem. Não gostou? Só lamento!

  • Filipe Bello

    Oh my Ford! você citou “Admirável mundo novo”!, bem a calhar!
    O Brasil, além de ser o país do jeitinho, também é o país da gambiarra. As coisas são feitas tortas e todo mundo arranja um jeito de se dar bem.

    Pryderi respondeu:

    Você não entendeu o artigo

    Filipe Bello respondeu:

    Desculpe não ter mencionado, meu comentário não foi sobre o tema do seu artigo, foi sobre a frase “Bem, esqueceram que estamos no Brasil, a Terra do Jeitinho” e a sua menção do livro.

  • Ana Lúcia Peluzzo

    Excelente texto! Sempre achei abominável “tribunais de melanina”.

  • Ana Lúcia

    Ainda bem que são exceções e não a regra.

    Pryderi respondeu:

    Já começou gente não entendendo o artigo.

    Feruccio Bilich respondeu:

    Minha dúvida… É um grande número de pessoas que não entende o artigo ou é que essas pessoas que não entendem gostam de comentar mais que os outros?
    Como uma pessoa lê esse artigo e acha que o que ele diz é que o cara que se auto-declarou negro é que tá errado?

    Pensador Livre respondeu:

    “O quão negro você tem que ser?”(The God, André)

    Eu poderia ter me auto-declarado afrodescendente, tenho minhas raízes… Mas o problema é este, “se auto-declarar”, não importa se a pessoa tem raízes ou não, o que ela diz é o que vale…(confesso que não entendo de leis, se eu estiver falando groselhas…)

    Eu posso ser negro, descendente de outro lugar que não a África, então a “dívida” não seria paga e eu estaria usurpando de dinheiro público; eu posso ser branco e não ter raízes na África, mas quem pode me contestar se eu me acho negro? Eu posso ser negro, mas sempre quis ser branco, ou meu orgulho não permite aceitar cotas, elas me ofendem; eu posso ser pardo, e então, em qual cota me qualifico, alguém tem divida comigo? Tribos dominavam outras tribos, e escravizavam também, cadê a dívida entre as milhares de tribos por aí? E as dívidas religiosas?

    (*) A verdade é que as cotas deveriam ser exclusivamente pela renda.

    A outra parte do texto não vou explicar, pois está na cara.

  • Carl,le Sceptique

    Esse negócio de cotas nunca foi a coisa certa realmente,dizer que é uma divida histórica é só pra disfarçar o conceito por trás mesmo.
    Só dar vagas a negros/pardos é algo ultrajante,deveria ser mais do que só isto(devido ao que foi tirado de ambos povos),mas políticos só pensam em suas eleições,e não no povo mesmo.
    Para arrumar o sistema de cotas seria necessário não só a autodeclaração mas também uma pesquisa para ver se o que o candidato diz é verdade mesmo,através de histórico familiar e outros processos.
    Mas de novo eu digo,receio que este sistema não serva mais para nada além de pessoas que se autodeclaram como negros só para terem chances em algum concurso,já que são incapazes de passar sem estas chances.

  • Johnny

    Eu sabia que essas cotas ainda iam dar bugadas desse tipo, foi até maior do que imaginei. Não tem como isso fazer sentido.

    cloverfield respondeu:

    Ainda mais num país tão miscigenado como o nosso.
    Bug na certa.

    Se não me engano teve um caso parecido com esse no Itamaraty.

  • cloverfield

    “Já começa pela formação do Congresso, que tentam obrigar que tenha um
    contingente maior de mulheres, mesmo levando em conta que a maioria dos
    eleitores são do sexo feminino, e se elas não querem votar nelas mesmas,
    obrigar por força de lei que tenha um candidato que de outra maneira
    não seria eleito não é ir contra a vontade da população?”

    Foi isso que comentei uma vez com uma mulher que se dizia feminista radical em formação.

    Preciso mesmo contar o resto de história?

  • Julio Cesar Ferranti

    Esse artigo me é muito oportuno! Sempre me ocorreu essa duvida com relação a “dívida” histórica e meu caso é emblemático.
    Meu sogro é negro de mãe branca,as ele é negro, não pardo, casado com uma branca. Minha esposa é parda (apesar de poder se considerar negra facilmente) e eu sou branco. Muito branco!
    Finalmente, meu filho é branco de olhos claros. Se formos pensar corretamente ele não tem direito às cotas à menos que se declare negro. Historicamente, sim, ele tem direito as mesmas cotas, pois possue antepassados escravos.
    Todo esse artigo se encaixa nas minhas duvidas sobre o sistema de cotas.
    A única novidade foi que a auto-declaração de cor está na Lei que rege o Sistemas de Cotas.
    Aliás. O caso dos gêmeos, foi a instituição que decidiu que um era negro e o outro não. Isso não contraria a lei?

    Pryderi respondeu:

    Os ancestrais do seu filho foram escravos? Você tem como provar isso?

    Julio Cesar Ferranti respondeu:

    Boa! Não! Mas é o que meu sogro fala sobre o bisavô ou avô dele!

    Filipe Bello respondeu:

    A história da minha descendência é parecida, minha avó era filha de um casal de escravos alforriados.

  • Excelente texto (2)! Um peteleco na base desse castelo de cartas que é essa política populista e demagoga travestida de “justiça em prol das minorias oprimidas”! Procrastinam* uma real e necessária reforma educacional trocando-a por canetadas que ludibriam pela satisfação ao senso imediatista da população.
    Infelizmente, muitos não enxergam o óbvio (não desmerecendo os argumentos do texto!) e ainda conseguem segmentar os discursos sobre os supostos interesses da sociedade entre agendas de “direita” (isso non ecxiste no Brassil!) versus agenda de esquerda. Graças a isso, não é possível juntar em um único candidato (seja para o cargo eletivo que for!) um posicionamento mais coerente acerca das reais necessidades da sociedade.

    (*) Sim, eu sei! (Sem interesse ou qualquer cabedal para isso!)

  • Jean

    Excelente texto.
    Por isso eu digo que qualquer medida que distingue por raça é injusta.

    Filipe Bello respondeu:

    Tipo isso, a moça se preparou em um cursinho para fazer a prova da qual ela participa de uma cota para reparar a falta de oportunidades que ela teve.
    Ela exibe esse print na capa do perfil dela do facebook como um troféu.

    Lismar Cardoso respondeu:

    Cara, imagino como ficou a cabeça da menina depois desse ocorrido. Este fato foi objeto de entrevista em uma emissora de tv, além de ser pauta de alguns jornais locais. Fui ao perfil da garota que fez o desabafo, e ela tinha dito que estava sendo ameaçada e xingada por causa dessa merda aí!! Mas o que acho mais pátético, é essa mania estúpida e imbecil de pessoas fazerem print’s de comentários e ficarem exibindo como troféus. Isso apenas evidencia a mediocridade de quem utiliza esse tipo de narcisismo!

    Lucho respondeu:

    Se o mundo fosse perfeito, a loreninha deveria ter sua vaga caçada por ter usado essa palavra asquerosa.

  • Gustavo Torres

    Bom… Só algumas divagações: Ao invés de criarem uma politica séria que recuperasse pelo menos a mínima dignidade do nosso sistema educacional (eu sei, nunca será), preferiram criar uma outra que sequer possui uma base ou qualquer referência concreta a fim de regulamentá-la, exceto, uma “dívida histórica.”

    Mas vamos lá, hoje, só existem negros pobres, e do mesmo modo, todos os brancos são ricos? A dívida histórica a que se referem, trata-se da escravidão dos negros pelos brancos, durante algumas centenas de anos? Porém, não cabe citar, que esses escravos eram antes aprisionados por seus rivais tribais, que, vejam só, também eram negros? E que realizavam a venda daqueles que eram derrotados, para os europeus ou qualquer um que tivesse interesse em manter um ser humano a seu dispor, como servo, como coisa, enfim, como propriedade. E muitos negros, não traíram a própria raça, entregando a localização dos quilombos e/ou o refúgio de escravos fugidos? Só para confirmar, é dessa dívida que estamos falando?

    Existem cotas para nordestinos? Afinal, temos uma dívida histórica com todos aqueles emigrantes provenientes do sertão, das zonas menos desenvolvidas da região nordeste, que vieram para as capitais, construir o que vemos hoje. Há cotas para os nortistas? Ou a história daqueles que permaneceram nos seringais é menor?

    Em resumo, quer falar de dívida histórica, primeiro conte a História toda… Sem vitimismo ou “sofrência”.

    Hoje o negro ainda sofre, pois nem ele, consegue se aceitar. Prefere se manter na sombra dos “homens brancos”. Muitos ainda se comportam como verdadeiros “escravos obedientes”, que se deixam enganar com qualquer “esmola”.

    É só ver no dia a dia, o preconceito é maior entre os próprios negros.

    Cotas, nesse universo da educação (acesso ao ensino superior), deveriam ter por base a condição financeiro da pessoa, independente de sua raça, tom de pele e afins.

    Quanto aqueles que se utilizam das cotas, mesmo não tendo necessidade ou real direito, que tomem vergonha na cara, seja negro ou não. Quer fazer faculdade, tem de ralar como todo mundo. Quer ingressar no serviço público, se mata de estudar como todos fazem.

    É isso.

    Dr. André, peço desculpas pelo “textão”. A não publicação, não será vista como uma ofensa. Apenas, se possível, comente se há alguma coerência em minhas palavras.

    Abraço!

  • Slade

    Oh my Ford². Adorei a referência final. Ah, André, só para fazer minha parte como advogado membro imprestável de ciências humanas (não é ironia, queria ser geólogo, mas não deu. Inclusive fiquei fascinado pela matéria do surgimento da lua), você não é obrigado a ceder material genético de forma alguma, nem por ordem judicial (aquele direito constitucional de não produzir prova contra si mesmo). Por isso que quando pegamos um caso com pedido de reconhecimento de paternidade, por exemplo, temos que colher outras provas tal como fotos e testemunhas, porque 99% das vezes o cara se recusa a fazer o teste.

  • Lismar Cardoso

    Ótimo texto. Não tenho nada contra as cotas em si, pessoas que nunca teriam acesso ao ensino superior estão conquistando algumas vagas, A grande cagada, para mim; além do maldito jeitinho brasileiro, claro; é o que foi dito no texto: “Em 10 anos aplicando o critério de cotas teve tempo suficiente para garantir ensino de qualidade desde a Educação Básica,” Passou-se o tempo, como foi dito, e o ensino continua essa merda de sempre. Infelizmente, as cotas viraram subterfúgio para a inércia dos políticos. Se há cotistas conseguindo ascender ao ensino superior, por que iriam se preocupar em reformar colégios caindo aos pedaços?, em majorar o salário dos professores?, investir em recursos humanos e materiais? E possuem ainda um grande aliado: os movimentos sociais, que estão cada dia mais raivosos, intolerantes, preconceituosos e alienados; que se utilizam de rótulos, patrulhamento de pensamentos e acusações de racismos àqueles que discordam deles. George Orwell ficaria orgulhoso em saber que sua previsão estava tão certa…

  • Ou que realmente o país é composto por analfabetos funcionais, no que logrei êxito.

  • Ninguém é descendente de tribo africana que escravizava os outros negros. Isso é muito interessante.

    Islan Oliveira respondeu:

    Provavelmente a maioria é. A verdade é que a maioria das pessoas nem sabe que negros escravizavam (e ainda hoje escravizam outros negros).

  • Pierre Markoz

    Não sabia que Richard Dawkins nasceu no Quênia ‘-‘