Considerações sobre a Pena de Morte 2 – Contraponto

André

A Bárbara escreveu um artigo dando sua opinião sobre a Pena de Morte. Os redatores têm total liberdade de escrever sobre um assunto sob sua perspectiva, desde que mantendo a postura geral do site. Ou seja, eles podem ser totalmente contra ou a favor sobre itens como a pena de morte, mas será muito improvável que textos defendendo o Criacionismo apareçam por aqui. Meu blog, minhas regras.

Claro está que dois ou mais redatores possam divergir sobre um tema, mas mantenho a liberdade de expressão, mesmo porque, só dou status de redator de artigos quem eu acho que tenha capacidade para tal. O que não impede, obviamente, que eu contraponha algumas opiniões. Então, vamos ao meu ponto de vista sobre o referido assunto.

O assunto da Pena de Morte voltou à baila por causa daquele traficante vagabundo que foi preso na Indonésia com 15 (Q-U-I-N-Z-E) quilos de cocaína escondida, mas acabou grampeado pela polícia, ficou preso, foi julgado e sentenciado ao fuzilamento.

Antes de prosseguir, deixem eu dar a minha visão do ocorrido: MORREU TARDE!

As pessoas partem do princípio errado. Aliás, de vários princípios errados ao analisarem pena de morte.

Primeiro, acham que qualquer um será executado. Não, não será. Pena de Morte é simplesmente dar cabo de um mal sem conserto. Se alguém rouba um relógio, ele cometeu um delito. Precisa ser ensinado que roubar é errado. Quando alguém dirige mal e atropela alguém, precisa-se avaliar o que causou o acidente. Imperícia? Alcool no sangue? Racha? Mas isso é diferente de um traficante de drogas que controla uma favela e manda matar qualquer desafeto, impõe toque de recolher na comunidade e assassina qualquer um que ele imaginar que está contra ele.

Tomemos o caso do Fernandinho Beira-Mar. O poder e dinheiro que ele tinha lhe foram tirados. Ele cumpre a pena (no Brasil, por mais que você seja condenado a 800 anos de prisão, não pode ficar mais de 30 anos na cadeia) e depois o que acontece? Ele sairá do presídio como um modelo de moral e bons costumes? Você daria um emprego a ele? Você iria querer que ele trabalhasse na escola de seus filhos? Você acha SINCERAMENTE que ele aceitaria trabalhar por um salário mínimo, mesmo que alguém o empregue?

Vejamos o caso do Bandido da Luz Vermelha. Ele foi preso em 8 de agosto de 1967 na cidade de Curitiba e foi condenado por quatro assassinatos, sete tentativas de homicídio e 77 assaltos, com uma pena de 351 anos, 9 meses e três dias de prisão. Foi acusado de estupro, mas nunca conseguiram provar. Por algum motivo que eu nunca consegui entender, fizeram filmes e a imprensa o tratava como uma personalidade.

O cara seria solto em 23 de agosto de 1997, mas uma liminar concedida pelo então segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Amador da Cunha Bueno Neto, o impediu de sair, a pedido do Ministério Público. No dia 26 de agosto, porém, depois de analisar novos laudos médicos realizados pelos psiquiatras que cuidavam dele, Cunha Bueno revogou a liminar e "Luz Vermelha" ganhou as ruas.

João Acácio seguiu para Curitiba, para a casa do irmão Joaquim Tavares Pereira, e tentou matar seus familiares. Foi para a casa do tio José Pereira da Costa, o mesmo que fora acusado por ele de maus-tratos, onde novamente houve uma tentativa de assassinato. Passeou por bordéis, atacou algumas mulheres (sem sucesso) e acabou morto numa briga de bar.

30 anos preso não o fez ser uma boa pessoa? Faríamos o que, com ele? Prisão perpétua? Por que prisão perpétua é mais humana? Mas, voltemos ao caso do sujeito preso na Indonésia. Sabe a cocaína que ele estava transportando, há ANOS, lá? É a mesma cocaína que para nas ruas e vielas das grandes cidades. A mesma cocaína que leva a assaltos, guerra de traficantes, conflitos armados e guerrilha urbana. A mesma cocaína que será oferecida ao seu filho, que acabará sofrendo com a dependência e poderá se tornar soldado do tráfico, que assaltará pessoas nas ruas e não terá nenhum amor pela vida humana.

Então, os defensores de bandidos, digo, os críticos da Pena de Morte começam o apelo emocional da família do condenado. Ok. Ninguém aqui é idiota e espera ver seu filho ser morto por ter sido condenado pelas leis vigentes que foram transgredidas por ele. Deixe-me falar então de dor, como a mãe do João Hélio. Em 2007, um carro foi assaltado. Mãe e filhos foram ordenados que saltassem. A mãe tentou soltar seu filho ainda preso com o cinto de segurança. Seu nome era João Hélio. Os criminosos não perderam tempo. Arrancaram com o carro, o menino pra fora, ainda preso pelo cinto de segurança.

As cenas, segundo testemunhas, era de terror. A criança foi arrastada pelo asfalto, batendo no carro. As pessoas desesperadas gritavam, um motociclista tentou acompanhar o carro, avisando os bandidos da criança. Eles riram e continuaram. A criança virou carne moída. O que você faria com esses bandidos? Anos em detenção? Não foi um simples roubo de carro. Foi assassinato com requintes de crueldade.

Ah, mas matá-los é apenas vingança!

Mas qualquer sistema de punição é uma vingança, em que você faz o outro lado passar por uma situação desagradável e ensinar algo. No caso de matar pessoas com o delito descrito no caso do João Hélio, é eliminar da sociedade um mal, um câncer sociológico. Deixe-me contar outra história. Uma história de amor. A história de Liana Friedenbach e Felipe Caffé.

Eram um casalzinho como outro qualquer. Foram viajar para a zona rural de Embu Guaçu. Champinha e um tal de Pernambuco os encontraram. Chamaram outros comparsas e o teror digno de Stephen King começou. Isso foi entre entre 1 e 5 de novembro de 2003. Champinha comandou a morte de Felipe e a tortura de Liana por vários dias, com múltiplas sessões de estupros, para depois ser morta também. Felizmente, para os agressores, Champinha, coitadinho, era um menor indefeso. Assim, ele foi pra Fundação Casa. Preso? Medidas de punição? Sim, isso mesmo. Uma perfeita punição para um menor assassino, estuprador e psicopata é…

Regar plantas.

Quando ele sair, estará com a ficha limpíssima. Ele aprendeu a jogar xadrez, é um homem íntegro agora. Você, claro, dará um emprego a ele. Os pais de Liana e Felipe? Temos que entender que Champinha foi vítima. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, ele é tão vítima quanto o casal, pois ele estava presenciando o crime. Mesmo porque, ele tinha que presenciar se era ele quem estava chefiando as atrocidades. Quer levá-lo para sua casa?

O contraponto à pena de morte é citar países como a Suécia e a Finlândia. Sim, porque faz muito sentido comparar um país de 9 milhões de habitantes, junto com outro de menos de 6 milhões de habitantes, em que pese que a cidade do Rio de Janeiro possui quase 7 milhões de habitantes, tendo a cidade de São Paulo cerca de11 a 12 milhões de habitantes. Vamos pegar o exemplo da Inglaterra, então. Na Inglaterra, como no Japão, a polícia não usa armas. Pense você sendo policial de uma grande cidade brasileira e não poder andar armado.

Mas você acha justo matar outro ser humano?

Não, mas não considero maníacos psicopatas como seres humanos.

Mas e se filho seu fosse o criminoso, hein?

Eu sentiria uma dor e um alívio. A dor de saber que minha criação não resultou numa pessoa honesta e de princípios, mas num monstro. O alívio será saber que outros país poderão dormir seguros, sem que seus filhos sejam vítimas de um cruel assassino.

Mas e o Brasil?

Não, eu jamais gostaria de ver o Brasil com Pena de Morte. Por quê? Porque o povo AMA bandido! Olhem os filmes brasileiros. O único policial herói mesmo foi o Vigilante Rodoviário e o Capitão Nascimento. Somos um país em que se faz vaquinha para soltar o José Genoíno e ficam defendendo a inocência que ele não tem. Somos um país em que roubo de galinha vai parar no Supremo Tribunal Federal. Não temos condições de decidir nada, mas só para finalizar, deixem-me salientar uma coisa aos que defendem que basta os bandidos ficarem presos: Eles comandam assassinatos de lá [1] [2] [3] [4]. Tenham um bom dia, meus queridos. Batam as solas dos seus sapatinhos e digam: Não há nada melhor que morar no Brasil!

Para mim, eliminar bandidos do seio da sociedade, de uma forma geral, não é uma questão de direitos humanos. É questão de higiene. Se você pensa o contrário, tente conversar com um bandido na próxima vez, mas sabemos que se você estiver com sua família sendo ameaçados por criminosos, não vai rezar para aparecer alguém da OAB e sim o Rambo, passando o rodo em todos eles.

45 comentários em “Considerações sobre a Pena de Morte 2 – Contraponto”

  2. Sou a favor da pena de morte, alguns crimes são terriveis de mais para deixar os bandidos soltos, alguns matam porque gostam, como dizem só pra ver o corpo caindo.

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      2. Vivendo e comendo as custas do governo além de ensianr outros presos né? é bem mais humano prender alguem pro resto da vida né?

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  3. Para mim, eliminar bandidos do seio da sociedade, de uma forma geral, não é uma questão de direitos humanos. É questão de higiene.
    .
    Um ponto interessante que a Bárbara levantou foi o paradoxo. SE o indivíduo for inocente, não há como reparar o erro e dizer Ops, mal aê!

    Agora, sobre os culpados, compartilho mesma opinião.

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    1. SE o sujeito for inocente, a perícia falhou, a ciência forense falhou, a investigação criminal falhou, a promotoria falhou e a defensoria falhou. Os jurados falharam, o juiz falhou. Inúmeras pessoas e técnicas falharam.

      Não falamos de alguma sociedade primitiva que enterra pessoas para apedrejá-las, chicotá-las, decapitá-las. Nem do juri popular que lincha acusados. Estes são culturas primitivas ou retrógradas. Sempre vai ter alguma civilização assim, no meio da floresta, do deserto.

      O “Ops, mal aê!” também é o tipo de justificativa que um psicopata assassino daria pra se safar. Mentir na cara dura “não fui eu, tio” qualquer bandidinho faz. Não é em testemunho alegórico que a condenação se baseia.

      “SE” não é sequer um dado estatístico, é uma aposta.

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  5. Eu acho que em alguns casos até a pena de morte é pouco. Sou contra a pena mas não contra prisão perpétua pra tirar o cara de circulação e sessões de… “correção comportamental”.

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  7. Eu realmente não entendo o que se passa na cabeça daqueles que creem que todo indivíduo é passível de correção.
    Melhor dizendo, dá até pra saber: sentimentalismo. E este é um ponto no qual você fez a maestria de detonar.
    Enquanto as pessoas não aprenderem que medidas extremas devem ser tomadas para manter a manutenção da sociedade, barbaridades acontecerão.

    O que vale é a velha máxima: “Tá com pena do bandido? Leva ele pra casa pra ver o que acontece!”

    P.S.: Só tenho a elogiar, além deste artigo, o layout novo do site!

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  8. Sou contra pena de morte, mas não me acho defensora de bandidos não. A ideia da pena de morte me incomoda porque a justiça é falha e inocentes podem ser mortos. Nos EUA tem muitos exemplos de pessoas que ficaram anos presas injustamente e por pouco não foram mortas. Outras foram mortas! Não vejo sentido em correr o risco se temos a opção da prisão perpétua, que é uma forma de punição bem justa. Pode até não ser totalmente proporcional, é verdade. Mesmo assim é válida. E antes que alguém fale sobre sustentar bandido, bem, isso sempre estaremos fazendo. Sai um bandido, entra outro. Além disso, mais do que punir deveríamos nos preocupar em prevenir crimes.

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    1. A ideia da pena de morte me incomoda porque a justiça é falha e inocentes podem ser mortos.

      Abordado no artigo.

      Nos EUA tem muitos exemplos de pessoas que ficaram anos presas injustamente e por pouco não foram mortas.

      Por pouco, não significa que foram. E quantos exemplos foram ersses? Dê o percentual, com fonte.

      Outras foram mortas!

      Quem foram, qual o percentual? Fonte, please.

      Não vejo sentido em correr o risco se temos a opção da prisão perpétua

      Refutado no artigo.

      que é uma forma de punição bem justa.

      Um inocente preso eternamente. Sim, faz sentido. Tabém faz sentido criminosos dentro da prisão, tranquilamente comandando tráfico e ordenando assassinatos.

      Pode até não ser totalmente proporcional, é verdade. Mesmo assim é válida.

      Não, não é.

      E antes que alguém fale sobre sustentar bandido, bem, isso sempre estaremos fazendo.

      BANG! Pronto, acabou. Ele não será um gasto mais.

      Sai um bandido, entra outro.

      BANG! Próximo!

      Além disso, mais do que punir deveríamos nos preocupar em prevenir crimes.

      Irrelevate perante a discussão, mas vamos lá: “Ei, cara. Vc quer morrer? Não faça merda, ou será executado”. Se fizer, BANG!

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      1. Até onde sei, não há pesquisas concretas e amplas sobre os
        erros relativos à pena de morte. A maioria dos casos que eu soube se referem
        aos EUA, não vejo notícias de outros países.
        Não tenho dados absolutos. Tudo
        indica que são poucos casos, na maioria das vezes deu para salvar a vida dos
        acusados e parecem ter certa frequência os erros. Enfim, eles existem. É um
        fato. Ainda que poucos casos, já é o
        suficiente para mim. Alguns casos noticiados aqui no Brasil:

        http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2015/01/exame-de-dna-inocenta-homem-preso-ha-quase-40-anos-nos-eua.html

        http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/09/o-primeiro-condenado-a-morte-salvo-por-teste-de-dna-nos-eua-recorda-seu-calvario.html

        http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2014/12/15/jovem-chines-e-declarado-inocente-18-anos-apos-execucao.htm

        http://oglobo.globo.com/mundo/condenado-morte-nos-eua-declarado-inocente-libertado-apos-39-anos-na-prisao-14627537

        http://rederecord.r7.com/video/pesquisa-mostra-alto-indice-de-inocentes-condenados-a-pena-de-morte-nos-eua-50395db3fc9b7672d4242d13/

        http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2014/12/18/jovem-negro-e-absolvido-70-anos-depois-de-ser-executado-por-homicidio-nos-eua.htm

        http://noticias.terra.com.br/mundo/estados-unidos/inocente-condenado-a-morte-nos-eua-e-libertado-apos-9-anos,80bf32ab4c4f8410VgnVCM4000009bcceb0aRCRD.html

        A justiça é passível de erro. E ela erra! O sistema já falhou e continua tendo falhas. Erros,
        muitas vezes absurdos. Provas que se perdem, os julgamentos que demoram a
        acontecer, corrupção! Não me agrada ver o Estado com tamanho poder, essa é uma
        questão muito séria e não tem volta. E sobre os presos que comandam crimes de
        dentro da cadeia, bem, existe tecnologia para evitar ligações de dentro dos
        presídios e para os bandidos perigosos, prisões de segurança máxima!

        http://www.conjur.com.br/2014-fev-16/estudo-mostra-porque-tantos-inocentes-sao-condenados-prisao-eua

        http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0712200301.htm

        http://noticias.r7.com/cidades/homem-preso-injustamente-luta-por-indenizacao-apos-contrair-hiv-em-estupro-no-presidio-10012014

        http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2014/04/maioria-dos-crimes-no-brasil-nao-chega-ser-solucionada-pela-policia.html

        http://noticias.r7.com/minas-gerais/justica-reconhece-que-pedreiro-que-passou-dez-meses-preso-por-engano-e-inocente-05112014

        http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/conhecam-a-temida-inexpugnavel-e-polemica-penitenciaria-de-florence-colorado-eua-antitese-das-chamadas-cadeias-de-seguranca-maxima-brasileiras/

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        1. Estou esperando a manchete “homem executado era inocente. Procura aí e depois me fala. Só teve um. SETENTA ANOS depois de ser executado. Faça-m,e o favor, né, senhorita. Responder minhas indagações você não responde. Você daria um emprego pro Fernandinho Beira-Mar ?

          SIM OU NÃO?

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          1. Não, obviamente. Sou a favor da prisão perpétua. E por dois motivos: primeiro, porque para mim há crime que não tem perdão, como o homicídio. Segundo, pois, é bem claro que tem criminosos que nunca vão conseguir viver na sociedade de forma harmônica. Psicopatas e maníacos sexuais são bons exemplos. Assim, não só não daria um emprego, como acredito que esteja na hora de mudar esta droga de constituição repleta de brechas e fazer com que este criminoso pague todos os anos a que foi condenado e não ridículos 30 anos.

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          2. Ainda me pergunto qual a porcentagem de “inocentes” que escaparam do corredor da morte e são culpados que conseguiram se safar…

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      2. Desculpe-me se não prestei a devida atenção ao texto, mas não
        consegui encontrar o trecho em que as questões das falhas judiciais e da morte
        de inocentes foram abordadas.

        Além disso, basta que um inocente seja morto, mesmo em um
        período de duzentos anos, para que o sistema não seja confiável. A morte não tem
        reparação; a prisão indevida pode ser indenizada, ao menos.

        E considerando o sistema judicial brasileiro, talvez tivéssemos
        mais inocentes mortos que culpados condenados.

        Além disso, não entendi o fato de não admitir a comparação do
        Brasil com países como Suécia e Finlândia devido ao reduzido número de habitantes
        destes dois últimos e, logo em seguida, usar um dos países mais populosos do
        mundo (Japão) para reforçar seu argumento.

        Ademais, acho muito mais perniciosos à sociedade os bandidos
        do “colarinho branco” que psicopatas homicidas. Aqueles sim merecem a pena de
        morte, pois são muito mais perigosos e causam muito mais danos sociais que um
        serial killer.

        Sem contar que não há relação direta entre previsão legal de
        pena de morte e redução da violência.

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  13. Concordo plenamente,pena que a pena (!)tenha poucas chances de ser aplicada aqui,ao menos pelo estado já que os bestiais a aplicam diariamente.

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    1. Poderíamos condenar à morte os traficantes, mas e quando os políticos estão envolvidos com o tráfico, como é que faz ?

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    1. Com um nickname desses, já vou ser acusado do primeiro Ad Hominem.

      Entretanto, refutação que é bom… No máximo, se enquadra como Falácia do Espantalho.

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  16. Muito obrigado pelo texto, é exatamente assim que eu penso.
    Nosso sistema carcerário não passa de “Home office” para os bandidos que continuam com suas atividades.
    Até porque, se presídio corrigisse alguém, a gente não viveria ganhando 10 mil reais + 1 gol G5 na recarga premiada da VIVO.

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  18. Além do mais André, ele sabia muito bem da consequência dos seus atos. Por mais absurda que uma Lei seja, a pessoa só será punida se desobedecê-la. Se a Lei na Indonésia determinasse que se uma pessoa fosse pega por tráfico de drogas, a pena seria ser estuprado por quinze elefantes bem dotados e a pessoa tentasse entrar na Indonésia com drogas, só provaria que ele não tem amor pelo seu bioco. Leis são feitas para serem cumpridas. Se lá é assim por que cargas dágua o cara queria se arriscar. Era só ele ficar aqui no Brasil mesmo, apenas com a certeza de impunidade.

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  19. O autor escreve bem e com propriedade sobre física, química e biologia mas falha ridiculamente em ciências políticas, jurídicas e sociais.
    A base de qualquer avaliação sobre pena de morte e tráfico de drogas deve-se partir da análise do dano provocado pelo ato imputável, e o tráfico de droga é um crime sem vítimas. É apenas alguém oferecendo uma mercadoria que pessoas livres e auto conscientes desejam comprar.

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        1. Sim, Humanas. Falta argumento e tasca Verecundiam. Argumentar com próprias palavras? Claro que é incapaz. Isso só vemos nas Exatas, não filhotes de Diretórios Acadêmcos.

          Crime sem vítima. Tá filhote, manda o Friedman ir entrevistar quem mora em favelas e depois volta aqui, manezildo. E não esqueça de aprender a usar o Google.

          Humanas… sempre passando vergonha.

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  20. Exceto pela emoção não conseguiu colocar um único argumento defendendo a pena de morte de fato. TUDO que você aponta pode ser ‘resolvido’ com prisão perpétua. Para começo de conversa um político corrupto que seja traz um mal muito maior para o país do que um traficante de morro, você nem toca nesses aspectos, por que você se foca nas consequencias imediatas e não leva em conta as mais complexas. Só faria sentido discutir a pena de morte em um sistema prisional e judiciário praticamente perfeito o q está longe de ser a regra mesmo no mundo desenvolvido, os EUA caso mais conhecido tem vários casos de inocentes que foram executados.

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    1. Você faz bem jus ao seu nome.

      1) Prisão perpétua: Refutado no texto.
      2) Político corrupto: Não tenho culpa se o povo é vagabundo e faz vaquinha pro Genoino sair da cadeia. Quem é mais corrupto? Resp. O povo que se vende por um sapato. E não, não é um mal maior. Pergunte a qualquer um que passa por toque de recolher.
      3) Eu falei que a Pena de Morte não era pro Brasil, mas como vc provavelmente é de Humanas, não sabe interpretar texto.
      4) EUA não é o único país no mundo. Deal w/ it.

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      1. 1) O texto não refuta nada, como eu disse, só emoção.
        2) O povo eleger não é cheque em branco, se por que o povo elegeu alguém merece ter o alcance de seus crimes amenizados, então eles não poderiam ser presos pelo mesmo argumento. Eu não disse que vc tem culpa estou apenas analisando se a pena se justifica ou não, o q vc pensa, exceto se justificado racionalmente não faz a menor diferença.
        3) Qual seja minha formação não faz diferença se o q eu digo está certo ou não, mas se estiver curioso basta perguntar. Não vejo pq a pena poderia ser ética em um país e não em outra.
        4) Não é o único e nem o único q tem pena de morte, mas é um bom caso de estudo pq é um país grande e uma democracia consolidada.
        Curioso q vc escreve um monte de falácias sobre meu post e não ataca o argumento central do meu comentário: Que a prisão perpétua resolve melhor os problemas que você apontou.
        A piada com meu nick foi boa, parabéns…

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  21. Em tempo: sou favorável à pena de morte.

    Na minha avaliação, dados os objetivos das penas (reeducação/ressocialização do criminoso, segurança para a sociedade com o afastamento do criminoso do convívio social, punição para o mesmo), alguns delitos são tais que uma punição menor que a perda da vida seria pouco.

    Mas o post, a meu ver, é um grande desserviço à “causa”, pois não apenas apela demasiadamente ao lado emocional, como traz implícita a idéia, equivocada, de que seria um fator eficaz de política de segurança. Como quando diz: “Para mim, eliminar bandidos do seio da sociedade, de uma forma geral, não é uma questão de direitos humanos. É questão de higiene”.

    Cabe lembrar que, na prática, a pena de morte existe no Brasil: temos a polícia que mais mata no mundo — notadamente, jovens negros e pobres de periferias ligados a pequenos delitos ou “baixo clero” do tráfico. E o Brasil continua tão “sujo” (violento) quanto antes.

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