Só os antigos atenienses mais ricos pagavam impostos; e eles se gabavam disso!

Por Thomas Martin
Professor de Clássicos, College of the Holy Cross

Na antiga Atenas, apenas as pessoas muito ricas pagavam impostos diretos, e estes iam para financiar as despesas nacionais mais importantes da cidade-estado: a Marinha e as honras dos deuses. Embora hoje possa parecer surpreendente, a maioria desses principais contribuintes não apenas pagou alegremente, mas se gabou de quanto pagou.

O dinheiro era tão importante para os antigos atenienses quanto para a maioria das pessoas hoje; então, o que explica essa reação entusiástica a uma grande conta de impostos? A elite econômica ateniense se sentia assim porque ganhou um retorno inestimável: o respeito público dos outros cidadãos de sua democracia.

A Atenas dos séculos V e IV A.E.C. tinha uma população de pessoas livres e escravizadas chegando a 300.000 indivíduos. A economia se concentrava principalmente no comércio internacional, e Atenas precisava gastar grandes somas de dinheiro para manter as coisas funcionando; desde o apoio à defesa nacional até as inúmeras fontes públicas constantemente despejando água potável por toda a cidade.

Grande parte dessa receita veio de terras agrícolas de propriedade pública e minas de prata que foram arrendadas para quem pagasse mais, mas Atenas também tributava importações e exportações e cobrava taxas de imigrantes e prostitutas, bem como multas impostas aos perdedores em muitos processos judiciais. Em geral, não havia impostos diretos sobre a renda ou a riqueza.

À medida que Atenas se tornava uma potência internacional, desenvolveu uma marinha grande e cara de várias centenas de navios de guerra de madeira de última geração chamados trirremes, significando literalmente “três remadores”. Trirremes custavam enormes quantias de dinheiro para construir, equipar e abastecer, e as elites econômicas atenienses foram as que pagaram para que isso acontecesse.

O 1% mais rico dos proprietários masculinos apoiou a salvação de Atenas – chamada “soteria” – realizando um tipo especial de serviço público chamado “leitourgia”, ou liturgia. Eles serviam como comandantes de trirremes, ou “trierarcas”, que financiavam pessoalmente os custos operacionais de um trirreme por um ano inteiro, e até lideravam a tripulação em missões! Este serviço público não era barato. Para financiar sua liturgia como trierarca, um rico contribuinte gastava o que um trabalhador qualificado ganhava em 10 a 20 anos de salário-base, mas em vez de se esquivar dessa responsabilidade, a maioria a abraçava.

Operar navios de guerra não era a única responsabilidade dos ricos para com a defesa nacional. Quando Atenas estava em guerra – o que acontecia na maioria das vezes – os ricos tinham que pagar contribuições em dinheiro chamado eisphorai” para financiar a milícia cidadã. Essas contribuições baseavam-se no valor de suas propriedades, não em sua renda, o que as tornava, de certo modo, um imposto direto sobre a riqueza.

Para os antigos atenienses, o poderio militar era apenas parte da equação. Eles também acreditavam que a salvação do Estado de ameaças externas dependia de uma fonte de defesa menos tangível, mas igualmente crucial e cara: o favor dos deuses.

Para manter esses protetores divinos poderosos – embora inconstantes – do seu lado, os atenienses construíram templos elaborados, realizaram grandes sacrifícios e organizaram animados festivais religiosos públicos. Esses espetáculos maciços apresentavam extravagâncias musicais e apresentações teatrais que eram assistidas por dezenas de milhares de pessoas e eram extremamente caras de se realizar.

Assim como com os trirremes, os atenienses mais ricos pagavam por esses festivais cumprindo as liturgias festivas. Servir como líder de coro, por exemplo, significava pagar o treinamento, os figurinos e as despesas de manutenção de grandes grupos de artistas por meses a fio.

Nos Estados Unidos hoje, estima-se que um em cada seis dólares de impostos não seja pago. Grandes corporações e cidadãos ricos fazem tudo o que podem para minimizar sua carga tributária. Os atenienses teriam ridicularizado tal comportamento.

Ninguém da elite econômica da antiga Atenas se orgulhava de enganar o equivalente ateniense da Receita Federal. Exatamente o oposto era verdade: eles pagavam e até se gabavam em público – sinceramente – de que muitas vezes pagavam mais do que o exigido quando serviam como trierarcas ou líderes de coro .

É claro que nem todos os super-ricos de Atenas se comportavam como campeões patrióticos. Alguns fugitivos atenienses tentaram escapar de suas liturgias alegando que outras pessoas com mais propriedades deveriam arcar com o custo em vez de si mesmas, mas essa tentativa de fugir do serviço público nunca se tornou a norma.

Então, qual era o raciocínio por trás desse orgulho cívico e pagador de impostos? Os antigos atenienses não abriam suas carteiras apenas para promover o bem comum. Eles esperavam ganhar um alto retorno na estima pública dos investimentos em sua comunidade que seus impostos representavam.

Esse capital social era tão valioso porque a cultura ateniense tinha o dever cívico em alta consideração. Se um ateniense rico acumulasse sua riqueza, ele era ridicularizado e rotulado de “homem ganancioso” que “pega emprestado dos hóspedes que ficam em sua casa” e “quando vende vinho a um amigo, vende-o aguado!”

As recompensas sociais que o pagamento de impostos proporcionava aos ricos tinham vida longa. Um liturgista que financiou o coro de um drama premiado poderia construir para si um monumento espetacular em um local proeminente no centro da cidade para anunciar sua excelência a todos os visitantes de todos os tempos.

Acima de tudo, os ricos atenienses pagavam seus impostos porque ansiavam pelo sucesso social que vinha de seus compatriotas, identificando-os publicamente como cidadãos bons porque são úteis . Ganhar o honroso título de cidadão útil pode parecer inofensivo hoje, mas em uma carta a uma congregação hebraica em Rhode Island, escrita em 1790, George Washington proclamou que ser “útil” era uma parte inestimável do plano divino para os Estados Unidos.

Da mesma forma, os atenienses infundiram essa designação com imenso poder. Ser um rico contribuinte que era bom e útil para seus concidadãos contava ainda mais do que dinheiro no banco. E esse inestimável serviço público beneficiou todos os atenienses ao manter viva sua democracia século após século.

A conversa


Thomas Martin , Professor de Clássicos, College of the Holy Cross

Este artigo foi republicado do The Conversation sob uma licença Creative Commons. Leia o artigo original .

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