Para Tribunal de Justiça do RJ, juízes são deuses

Ainda existem juízes em Berlim. No Rio de Janeiro, existem deuses, seres divinos que se vangloriam do seu poder para fazer valer suas imposições e passar sobre a Justiça quais rolos compressores. Se você ousar a tratá-los como cidadãos, audácia!, receberão a ira e o ranger de dentes, como sofreu na pele uma agente de trânsito que ousou fazer valer a Lei. Lei essa que é ignorada por quem (na teoria, onde tudo é lindo) existe para fazer com que seja comprida. Então, essa agente de trânsito se negou a aceitar uma carteirada como argumento.

E o sertão virou mar, o mar virou sertão e o réu tornou-se vítima. Porque na Reversal Carioca, o Réu pune VOCÊ!

O caso teve lugar aqui no Rio, durante uma blitz da Lei Seca, em 2011. Ao ser parado por uma blitz da Lei Seca, o meritíssimo senhor juiz João Carlos de Souza Correa foi parado pelos agentes de trânsito e fez o teste do bafômetro (não o bafômetro da piada da loira, pois estamos falando coisa séria aqui). Os agentes perceberam que o Land Rover conduzido pelo preclaro magistrado, que muito honra as vestes que enverga em seu tribunal, não tinha placa, conforme exige o Código Nacional de Trânsito. Foi-lhe pedido, mui respeitosamente, como lhe merece, a carteira de habilitação, a qual não pôde, infelizmente, ser apresentada por não estar de posse do eminente membro do judiciário, apesar de violar o já mencionado Código Nacional de Trânsito. Também lhe foram solicitados os documentos do veículo, que ao serem verificados, quis o destino que o período de 15 dias para o emplacamento estava vencido e a agente de trânsito comunicou que o veículo seria rebocado, ainda de acordo com o Código de Trânsito.

O juiz, então, identificou-se como magistrado, num ato que poderia ser interpretado como "carteirada" pela agente de trânsito Luciana Tamburini, a qual disse ao magistrado que ele deveria conhecer as leis, e que mesmo sendo um juiz, ele não era Deus.

Pronto! Mexeu com os brios do coitado. Como assim ele, senhor de várias decisões, não poderia ser encarado como um deus? Ele ordenou que o tenente da polícia que acompanhava a operação desse voz de prisão à Luciana. Não conseguindo resultado, o juizão deu ele mesmo voz de prisão, e ela foi no carro oficial para a delegacia do Leblon, onde foi registrada a queixa por desacato (com relação ao juiz). Ela entrou com um processo de danos morais, e o resultado é uma pilhéria.

Pobre Luciana acreditou numa coisa chamada Justiça, mas Juvenal questionara isso antes. De acordo com a 14ª Câmara Cível Do Tribunal De Justiça Do Estado Do RJ:

O Juízo a quo, em sentença de fls. 176-179 (00183), julgou improcedente a pretensão autoral e condenou a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$1.000,00 (mil reais), e julgou procedente o pedido reconvencional para condenar a reconvinda a pagar ao reconvinte a importância de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora a contar da data do evento, além das custas processuais e honorários advocatícios da reconvenção, fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

(…)

E isso, porque, a autora, ao abordar o réu e verificar que o mesmo conduzia veículo desprovido de placas identificadoras e sem portar sua carteira de habilitação, agiu com abuso de poder, ofendendo o réu, mesmo ciente da relevância da função pública desempenhada por ele.

Ora, mesmo que desnecessária a presença de um Delegado de Polícia para que o veículo fosse apreendido, não se olvide que apregoar que o réu era “juiz, mas não Deus”, a agente de trânsito zombou do cargo por ele ocupado, bem como do que a função representa na sociedade.

(…)

Dessa maneira, em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa.

Desse modo, não se vislumbra qualquer ilícito na conduta do apelado que importasse em dever de compensar a autora pelo alegado vexame, por ela mesma provocado, frise-se.

Isso, em advocatês significa que não importa que o juiz estivesse mais do que errado (e pelo visto não estava, já que em NENHUM MOMENTO) o desembargador diz isso, pelo contrário! Ainda fixou valor de mil reais  por honor´rios advocatícios e 5 mil reais de multa por insolência, digo, por dizer que o juiz é o que realmente é, digo, por ter ofendido o juiz. A decisão na íntegra pode ser lida AQUI.

Isso é um cuspe na cara do princípio constitucional que Todos São Iguais Perante a Lei. Então, que se faça uma emenda constitucional e adicione-se a frase:

"Mas alguns são mais iguais que outros"

Esse juiz é tão legal que a Corregedoria investiga as decisões dele. Mas, claro, é algo que a oposição inventou. Aliás, essa mesma oposição parece ter "inventado" uma certa festinha num quarto de hotel em Búzios. Claro, é armação! A mesma armação que um policial rodoviário tentou armar e acabou tomando uma carteirada e… desculpem, não é carteirada, pois juízes são de extrema utilidade para a população.

Sim, talvez existam juízes demais por aqui. Mas ainda há aqueles que não aceitam isso. Há aqueles que simplesmente se recusam a aceitar as coisas passivamente e dizem "Não!", pois o jedi é o cristal da Força!

A Flávia resolveu que seria UMA PUTA FALTA DE SACANAGEM deixar jovem Luciana arcar com todo esse custo. Então, adivinhe o que ela fez nas redes sociais:

(A) Criou um avatar de agente de trânsito.
(B) Foi pra rua com cartaz com erro de pertuguêis pedindo a ditadura e os R$0,20 de volta.
(C) Vestiu uma camisa do Che e gritou "Ianques gol da Alemanha"
(D) Meteu a boca no trombone no twitter e fez uma Vakinha para ajudar Luciana a pagar as custas do processo e a indenização (já que se depender de apelação não vai dar em nada, pois sabemos o que é corporativismo em Terra Brasilis.

Não é uma questão de dinheiro. É se posicionar contra qualquer tipo de autoritarismo. É não aceitar passivamente quaisquer decisões que esses senhores respeitáveis têm a oferecer, protegendo-se mutuamente, enquanto ao cidadão comum cabe calar-se e agradecer aos seus senhores a dádiva da existência e a liberdade. Liberdade essa que não inclui falar o que pensa.

É um acicate ao princípio jurídico, um despautério, um vilipêndio aos direitos mais básicos. Um rasgar de leis, uma VERGONHA!

A Vakinha EM UMA TARDE angariou mais do que era necessário, mas se você ainda quiser, DOE. 5 reais não farão falta e eu acho, em minha modestíssima opinião, que cada real é um dedo médio levantado para esse pessoal. Saiu até no G1.

Quanto à grande "importância" do Juiz, deixem-me fazer uma pergunta: Imaginem o Judiciário ficar 1 mês em greve, sem trabalhar. Imaginem agora os garis e demais coletores de lixo entrarem em greve total por 1 semana.

Quem fará mais falta? Quem é mais importante?


Fonte: Estadão

11 comentários em “Para Tribunal de Justiça do RJ, juízes são deuses

  1. Vi esta noticia num site sobre carros e comento aqui o que comentei lá:
    A agente de transito foi infeliz expressando sua indignação quando percebeu que o juiz fez um monte de coisa errada e ainda se achar com razão.
    É uma vergonha um juiz se comportar deste modo, justamente por conhecer as leis melhor que a agente de transito.

  2. No meio jurídico nos temos uma piada muito antiga:

    Qual a diferença do juiz para o desembargador?

    R: Os juízes acham que são Deuses, já os desembargadores tem certeza!

    Como toda piada tem um fundo de verdade, esta não é diferente, conheço muitos juízes que simplesmente atropelam todas as leis, que em tese devem zelar, e, quando questionados, dão uma carteirada e saem rindo.

    Sempre fiquei curioso para saber o que aconteceria se alguém peitasse um deles, bom, a curiosidade foi satisfeita…

  3. O interessante é que no caso a corregedoria não encontrou indícios de irregularidades na abordagem realizada pela policial e nem na delegacia também encontraram nada. Claro o desembargador cagou e andou para isso, simplesmente do alto de sua boçalidade condenou a coitada a pagar uma indenização que para a mesma é impagável.

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