Irlandeses querem instituir Lei contra a Blasfêmia

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Alguém se perdeu no fuso horário. Adiantaram o início do fim-de-semana, já que apareceu mais uma notícia insana. De repente, é por causa do feriado, ou então é porque a loucura no mundo anda desmedidamente à solta. Na minha querida Irlanda, veio uma notícia pra lá de tosca: Estão para aprovar uma lei anti-blasfêmia.

Não, você não leu errado! Qualquer um lá que blasfeme, pode ser punido judicialmente. Então, se você disser “Porra, Deus, tá foda!” , vai em cana. Lindo, não é?

De acordo com o jornal irlandês Irish Time, o novo crime anti-blasfêmia (dá vontade de rir, só pelo nome), deve ser proposto pelo ministro da Justiça de uma alteração ao Defamation Bill, a lei anti-difamação (obrigado, Carol).

No momento, não há crime de blasfêmia na Irlanda, embora seja proibida pela Constituição em seu artigo 40 (Fundamental Rights – Direitos Fundamentais) o Estado garante:

O direito dos cidadãos de se expressarem livremente suas convicções e opiniões.

A Educação da opinião pública sendo, contudo, uma questão de tão grave importância para o bem comum, que o Estado deve empenhar-se em assegurar que órgãos de opinião pública como o rádio, imprensa, o cinema, enquanto preservando suas liberdades de expressão, incluindo críticas às políticas do Governo, não devem ser usadas para afetar a ordem pública ou a moralidade ou a autoridade do Estado.

A publicação ou emissão de conteúdo blasfemo, sedicioso ou material indecente é um delito que deve ser punido em conformidade com a lei.

A Constituição Irlandesa diz que todos temos o direito de livre-expressão. DESDE QUE não leve a afetar a ordem pública ou a autoridade do Estado. Mas que isso não implique em dizer que Javé era um porco psicótico, genocida e escravocrata, apesar de ele ser um porco psicótico, genocida e escravocrata. Acho meio estranho isso, lendo a Bíblia e vendo as centenas de milhares de mortes ordenadas por ele, e mesmo assim temos que falar bem.

Alguém só pode estar de sacanagem.

Em contrapartida, um cristão não poderia xingar ninguém de macumbeira safada, pois isso denigre tanto a pessoa, quanto a religião. Mas, é óbvio que cristãos são um perfeito amor de repeito às demais religiões, não é mesmo? Claro, afinal, uma pessoa humilde e religiosa jamais destruiria deliberadamente objetos de culto e um homem de Deus, pregador da Palavra Divina, nunca, eu disse NUNCA, blasfemaria nem discriminaria seus irmãos na Terra, xingando-os só por seguirem outra religião. Ainda bem que isso só acontece em outros lugares.

Obviamente, o conceito de blasfêmia não implica que se eu disser “Begorrah!!!” por lá eu serei preso…. bem, pelo menos, eu acho. Nunca confie num Estado que começa a se posicionar como uma teocracia.

Em tempo: Begorrah é uma interjeição irlandesa. Seu equivalente (não existe tradução direta) seria “Por Deus!”, e é algo comum de se dizer, como dizemos aqui “Virgemaria!”.

Mas, afinal, como definir o que é blasfêmia?

Blasfêmia é o ato ou efeito de difamar o nome de um ou mais deuses. Isto pode incluir o uso de nomes sagrados em expressões vulgares ou imprecações, sem a intenção de rezar, ou falar de assuntos sagrados sem o devido respeito. Isso lembra algo a vocês? Vou perguntar ao Jóquei de Jegue se a vaca da Virgem Maria corneou muito o manézão de José.

Ops, acho que blasfemei! Deus nos acuda. Ops, blasfemei de novo… Ah, peguem seus deuses e vão pro inferno!!

Ano passado, outros partidos políticos recomendaram a alteração do referido artigo para remover todas as referências à rebelião e blasfêmia, e a reformulação do artigo, à semelhança do artigo 10 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, que trata da liberdade de expressão.

A proibição da blasfêmia remonta à Legislação Inglesa que visava proteger a igreja estabelecida, a Igreja Anglicana, de ataque. Tem sido usada há relativamente pouco tempo para processar publicações satíricas no Reino Unido. No único caso irlandês tomadas ao abrigo do presente artigo, Corway x Jornais Independentes, em 1999, o Supremo Tribunal concluiu que era impossível dizer “do que consiste o crime de blasfêmia”. Ele também declarou que uma proteção especial para o cristianismo era incompatível com a igualdade religiosa disposições do artigo 44.

Dermot Ahern, Ministro da Justiça, propõe a introdução de uma nova seção na lei, afirmando: “Uma pessoa que publica ofensas ou blasfêmias será culpado de um crime e deve ser responsabilizada mediante convicção sobre acusação de uma multa não superior a €100.000”.

CEM MIL EUROS! Daria pro ridículo Edir Macedo sustentar seu sitezinho de bosta por quase três meses, extorquindo fiéis que rezam pra um carpinteiro desempregado que foi pregado no pau.

Ops, blasfemei de novo!

O Porta-voz para a justiça trabalhista, Pat Rabbitte, está propondo uma alteração a este ponto, o que permitiria reduzir a multa máxima para a bagatela de apenas 1.000 Euros e excluir da definição de blasfêmia qualquer assunto que tinha alguma obra literária, artística, social ou mérito acadêmico.

Fico tocado com essa demonstração linda de preocupação com a liberdade e os direitos civis. De minha parte, os ridículos magistrados irlandeses podem pegar o seu deus escroto e enfiar no lugar onde Javé mandou encher de hemorróidas de ouro, sem o ouro e nem o euro, é claro.

Acho que blasfemei de novo…

Será que essa lei incluirá coisas ridículas como cientologistas e ufólogos? E quanto à astrologia? Qualquer piadinha poderá ser vista comko blasfêmia e isso numa constituição onde logo acima o Estado se vê OBRIGADO a defender o direito de se expressar? Crentes gostam de falar merda, dizendo que têm o direito de se expressar quando atacam homossexuais, mas falar que seus deusinhos de papel não passam de mera invencionice pode dar multa de 100 mil euros (carros… mulheres… iates… mulheres… mansões… mulheres…)? Coerência passou longe a oeste do Mar da Irlanda… Já não bastava os toscos países islâmicos exporem este LIXO legislativo, agora são as frentes cristãs que colocam suas manguinhas de fora novamente, arrastando com ela outras pseudo-seitas enlouquecidas e mercenárias.

Se eu blasfemei? PODE APOSTAR O SEU RABO SANTO!! (que de santo não tem mais nada)

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Sobre André Carvalho

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