Há dias em que a Realidade – aquela cansada de tentar ser minimamente plausível – resolve fazer esquete humorístico daqueles mucho locos, e hoje é um deles! O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no uso de suas atribuições (que é ter ideias idiotas em boa parte das vezes), prepara a revisão periódica do Sistema de Contas Nacionais, com os primeiros resultados previstos para 2028… não, você não leu errado: 2028, prazo em que o brasileiro médio ainda estará jurando que começa a dieta na segunda-feira.
Esta revisão prepara o relatório que vai estabelecer os números do Produto Interno Bruto (PIB); e para dar um UP, nas altas aventuras dos números, os crias do Pochmann (aquele que fez sua imensa contribuição virando o mapa-múndi de cabeça pra baixo… porque sim) resolveram que seria muito maneiro incluir uma estimativa sobre a comercialização de drogas ilícitas no Brasil.
Mas não pode falar em narcoestado, gente.
Para quem faltou à aula de Economia (ou assistiu youtubeiro jovem falando asneiras no Tubo), um lembrete rápido: o PIB é a soma do valor de tudo o que um país produz em bens e serviços finais durante um período, geralmente um trimestre ou um ano. Só entram os produtos finais, senão o trigo, a farinha (no pun intended) e o pão seriam contados três vezes, e o país ficaria rico só por contar em dobro. É o termômetro oficial do tamanho da economia, calculado no Brasil pelo próprio IBGE, e serve para comparar países, medir a dívida em proporção ao que se produz e decidir se o governo comemora ou culpa o clima. O que ele não mede, convém dizer, é felicidade, distribuição de renda nem a qualidade do pão.
O Brasil está entre as dez maiores economias do mundo, e você pensa que pelo fato do nosso PIB ser expressivo, que aqui é um paraíso, mas estão esquecendo que esta caralhada de impostos (você não verá os jornais com essa fleugma) entram no cálculo, porque aqui acham que isso é algum bem, mas é mais um mal, prestando serviço de ferrar com a população. Agora inventam esta palhaçada.
Ah, e antes que o tio do zap corra a anunciar que o governo legalizou o tráfico por decreto (e ele já correu, o homem tem preparo físico!), respire. O próprio G1 esclareceu, em tabela de dar dó de tão didática, que a inclusão nas estatísticas não muda a situação jurídica da atividade. Ninguém vai ganhar alvará, CNPJ ou selo de boas práticas. E as checagens de fatos já enterraram o boato de que o governo teria “ordenado” a mudança e de que as bets entrariam de carona. Nada disso procede. Por ora, é estudo, e estudo brasileiro é quase sempre coisa lenta.
A lógica é a seguinte, e convém segurar a cadeira. As regras internacionais não perguntam se a atividade é permitida, mas se houve transação voluntária entre comprador e vendedor (eu não quis pagar impostos e mesmo assim…). Se alguém vende e alguém compra, a economia se mexeu, independente do produto ser ou não proibido. Os manuais consultados pelo IBGE, o System of National Accounts, da ONU, e outro de nome tão comprido que parece nome de príncipe, o “Handbook on the compilation of statistics on illegal economic activities in national accounts and balance of payments”, defendem que deixar essas operações fora das contas distorce o restante das estatísticas.
Sim, existe um manual oficial de como contabilizar o crime. Em algum escritório, alguém recebeu salário para escrevê-lo e, provavelmente, ele foi revisado por pares. O dinheiro recebido foi usado para movimentar a economia. Entenderam? Hein? Hein?
O argumento é que, se uma família gasta com um produto ilegal e o gasto não é registrado, as contas podem dar a impressão de que aquele dinheiro continuou com ela, o que superestima a poupança. Ou seja, a estatística oficial acredita que o salário está guardadinho, rendendo, enquanto na vida real ele virou fumaça, com o perdão do trocadilho involuntário. É a Economia acreditando em Papai Noel.
Falta ainda o detalhe embaraçoso. O IBGE informou, em nota, que incluirá as drogas, mas os manuais tratam de três atividades ilícitas: drogas, prostituição e contrabando. Questionado se as outras duas entrarão, o instituto não explicou, provavelmente porque ninguém tinha pensado nisso. Ficou, então um silêncio constrangido, desses de reunião de condomínio quando alguém pergunta quem deixou o portão aberto pra algum mendigo passar e cagar no pátio.
Mas calma! Calma que estamos no Brasil e você SABE que piora, pois, com isso vem mais um problema burocrático. No Brasil, para existir aos olhos do IBGE, toda atividade econômica precisa de um CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), ou seja, um código numérico obrigatório que define qual é a atividade principal e as secundárias de uma empresa no Brasil, é praticamente uma certidão de batismo do negócio.
Imagine a cena: um servidor concursado, de crachá e caneca de café, redigindo a nova subclasse “Comércio Atacadista de Maconha, Cocaína e Similares”, com direito a nota explicativa, exemplos de atividades compreendidas e, claro, a lista das que “não compreendem”.
Obviamente, seria mesquinho parar nas drogas. Se a ideia é ser abrangente, o cadastro precisa acolher as atividades correlatas do ramo, que já operam com desenvoltura de multinacional, como o “Aluguel de Armas de Uso Exclusivo das Forças Armadas”, “Matadores Profissionais”, “Grupos de Extermínio” e serviços similares que, a julgar pelo noticiário, vive em regime de plena oferta e demanda, sem que ninguém se lembre de perguntar ao IBGE onde fica o código.
Claro, temos aqui MAIS UM problema: como se mede um negócio que não emite nota, não entrega balanço e tem todo o incentivo do mundo para esconder o que faz? Passamos a taxar tudo, já que as blusinhas não são mais taxadas? Primeiro, esqueça a ideia de partir apenas do que a polícia apreende.
A metodologia internacional recomenda começar pelo lado da demanda, porque produtores e traficantes escondem tudo, mas o consumidor, coitado, responde a pesquisa. A fórmula é de uma simplicidade quase insultuosa: número de usuários, vezes consumo médio por usuário, vezes preço de venda, o que dá a estimativa do gasto dos consumidores. Depois é preciso descobrir como esse consumo é abastecido, quanto vem da produção nacional e quanto entra por importação ilegal, e ainda estimar os custos da atividade para chegar ao Valor Adicionado Bruto (VAB), que mede o que a atividade efetivamente acrescenta à economia depois de descontados os bens e serviços usados na produção. Entre as fontes possíveis estão apreensões, dados administrativos, pesquisas de consumo, preços e fluxos comerciais, com a promessa de tratar as incertezas.
“Estimativa indireta” é o nome elegante de um chute com diploma universitário.
Se você acha que o Brasil enlouqueceu sozinho, calma, o clube é grande. O Reino Unido incluiu drogas e prostituição em 2014, por exigência da União Europeia (faltou o backjack), e o resultado foi algo como 10 bilhões de libras, cerca de 0,7% do PIB, o equivalente ao peso da agricultura ou da hotelaria. Para calcular a prostituição, os estatísticos britânicos contaram até aluguel de bordel, venda de preservativos e roupas de trabalho (não pergunte!). Admitiram ainda que a qualidade dos dados era variável, com as estimativas das drogas mais sólidas que as da prostituição, e, como presumem que quase toda a droga é importada, o tráfico até piorou a balança comercial. Trabalhando em favor do déficit, o traficante inglês; não se pode mesmo confiar nestes facínoras!
Na Espanha, a revisão de 2013 elevou o PIB em 26,2 bilhões de euros, e nessa conta os espanhóis gastariam 5,4 bilhões em drogas e 3,8 bilhões em prostituição, algo como 0,87% do total. E na Itália, que já havia dado um salto de cerca de 18% do dia para a noite em 1987 ao contar a economia informal (o famoso il sorpasso, quando o país celebrou ter ultrapassado a Inglaterra sem produzir um parafuso a mais), a inclusão do crime em 2014 foi vista por analistas como um jeito de reduzir a razão dívida/PIB apenas aumentando o PIB. Nos EUA, um estudo do Bureau of Economic Analysis calculou que as drogas ilegais adicionariam US$108 bilhões ao PIB nominal de 2017. Ninguém trabalhou mais, só passaram a olhar para onde não olhavam.
O Brasil, diga-se de passagem, não chegou de paraquedas. As discussões começaram em 2019, e uma estimativa-teste saiu em 2021, de modo que, enquanto o país brigava com a pandemia, alguma equipe do IBGE se sentava para calcular quanto a nação consome do que oficialmente não existe para ser comercializado.
Moral da história imoral: o Brasil descobriu que, se não consegue acabar com o mercado, ao menos pode citá-lo em nota de rodapé. O tráfico não pagará imposto, não gerará emprego formal e continuará fora da lei, mas ganhará o que jamais sonhou: uma linha na tabela, um intervalo de confiança e, quem sabe, a honra de puxar a variação do PIB para cima. Quando alguém disser que a economia cresceu 0,3%, agradeça à esquina do seu bairro.
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