O Artigo 13 já acabou com a Internet?

Então que o artigo 13 foi aprovado. O item polêmico da Diretiva da União Europeia sobre Direitos Autorais no Mercado Único Digital (European Union Directive on Copyright in the Digital Single Market) deixou um monte de idiotas relinchando que este é o fim da Internet. Você está lendo este texto num tablete de argila? Então, ficou provado que essa palhaçada de “fim da internet” é só isso: uma palhaçada.

Acho que o fato curioso é como as pessoas são estúpidas e facilmente manipuladas, e isso em diferentes graus. Google, que é o principal a se ferrar nessa história (já falei, mas vou repetir o motivo mais adiante), jogou um FUD pros youtubeiros, que, convenhamos, larga maioria deles não é formada por pessoas brilhantes. Alegaram que eles não poderiam postar nada contra direitos autorais, socorro, seu canal vai ser limado e você não poderá mais ganhar dinheiro falando bobagens ou postando pegadinhas ou fazendo resenha de 20 minutos sobre um trailer de 15 segundos. Eu vi um canal que se propôs a mostrar easter eggs do filme a Capitã Marvel e o primeiro deles era uma menção ao Stan Lee. Estava se referindo ao imenso logo da Marvel logo no início, com cenas dos cameos do Stan. Como eu não percebi isso? Bem, de qualquer forma, o Google (que é quem manda no YouTube, vamos dar nomes aos bois) meteu pros idiotas que eles estariam ferrados e seus ganha-pão estaria em risco. Imaginem! Todo aquele pessoal tendo que sair e procurar um emprego!

Os youtubeiros tiveram ataque de pelanca (e agora vem a melhor parte), pois começaram a espalhar que se eles aparecessem com uma camiseta ou tocasse uma música ou tivessem um bonequinho da estante que fica atrás e fora de foco, teriam o canal bloqueado. Daí, quando você afirma que “Ok, é legal ter seu trabalho protegido”, não raro o que dizem? Um monte de gente repete esta MESMA ladainha: Camisetas + Música + Bonequinhos. Ah, sim. Tem que fale que não se poderá colocar memes.

Tipo… memes! Aqueles GIFs horrorosos da Gretchen e da Tula Luana, por exemplo. Tenho certeza que a Disney vai ficar muito interessada se você fez um GIF de 10 segundos dos Vingadores e irá lhe processar por causa disso. Acabou-se a Internet.

A repetição ad nauseam mostra como esse pessoal foi doutrinado pelo youtubeiro favorito. O mesmo youtubeiro que criticou o Artigo 13 e eu perguntei se, então, eu poderia pegar todos os vídeos dele e subir pro meu canal. Alguns apagaram meu comentário, outros apagaram e me bloquearam. Aí gostam de uma proteção de direito autoral, não é mesmo?

O Tom Warren, Editor Sênior do The Verge noticiou sobre a aprovação do Artigo 13. Eu falei que, como produtor de conteúdo, não poderia estar mais feliz. Ele me responde o que? GIFs e memes.

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Perguntei a ele se eu poderia pegar todo o conteúdo do The Verge e subir pro meu blog

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O que os paraquedistas vêm me falar? A velha já batida…

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Até que a gente chega no ponto nevrálgico da situação. Eu posso pegar o conteúdo do The Verge, Tom?

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Pois é, né?

Estão relinchando contra o Artigo 13 mas a menor das simples frases que coloquem em risco o conteúdo próprio já colocam as garras para fora, bradando direitos autorais. Tá bom para vocês? Porque eu ainda não acabei.

Primeiramente, a Diretiva E NADA, aqui no Brasil, é a mesma coisa, e isso por dois motivos:

1) É uma diretiva que só vale pra União Europeia. Nem mesmo o Reino Unido é afetado por causa do BREXIT, quanto mais o Brasil.

2) O Brasil tem um sistema de proteção de direitos autorais ainda mais draconiano. E isso graças ao ECAD o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição.

Vamos relembrar o que é o Artigo 13. Do artigo que eu escrevi antes:

Os prestadores de serviços da sociedade da informação que armazenam e facultam ao público acesso a grandes quantidades de obras ou outro material protegido carregados pelos seus utilizadores devem, em cooperação com os titulares de direitos, adotar medidas que assegurem o funcionamento dos acordos celebrados com os titulares de direitos relativos à utilização das suas obras ou outro material protegido ou que impeçam a colocação à disposição nos seus serviços de obras ou outro material protegido identificados pelos titulares de direitos através da cooperação com os prestadores de serviços. Essas medidas, tais como o uso de tecnologias efetivas de reconhecimento de conteúdo, devem ser adequadas e proporcionadas. Os prestadores de serviços devem facultar aos titulares de direitos informações adequadas sobre o funcionamento e a implantação das medidas, bem como, se for caso disso, sobre o reconhecimento e a utilização das obras e outro material protegido.

Em nenhum momento é dito que você não pode colocar memes ou que usar uma camiseta. Diz que qualquer violação de direito autoral será identificada pelo dono do conteúdo. Não, a Marvel não vai chilicar porque você fez um vídeo de 20 minutos comentando o trailer de Guerra Infinita. Não, a Gretchen não vai lhe processar por usar qualquer um dos trocentos GIFs dela. Não, ninguém vai impedir de você criar um meme de algum filme. Mas, sim, o Tom Warren vai ficar bem irritado se você pegar todos os textos do The Verge e subir pro seu blog. Entenderam até aí? Ótimo, voltemos ao tópico 2: o ECAD.

Só para vocês terem uma ideia do que é o ECAD, ele processou uma banda por fazer show tocando música do U2. Qual era a banda? O U2, junto com a C&A e a MTV por terem organizado o show do U2 tocando música do U2.

Seu bar e restaurante tem um radinho ligado? Pois é. Deixa o ECAD saber.

Ah, mas você acha que a quermesse da sua igreja estaria livre do ECAD, né? Pense de novo.

ECAD chegou até mesmo a cobrar taxa mensal de blogs que utilizam vídeos do YouTube

ECAD tá rindo do Artigo 13 e dizendo o quanto vocês são fofos por essa “limitação”. Artigo 13? Vocês são apenas idiotas repetindo o que retardados youtubeiros retardados (sic) falaram, porque estes imbecis são totalmente idiotas e caíram na conversa mole do Google. Qual o problema do Google? Ele não quer impedir que alguém pegue conteúdo dos outros e suba pro próprio canal. Se ele fizer isso em larga escala, ele perde mais um canto para entubar propaganda e lucrar com isso. Lembre-se: não é porque ele cassa a SUA monetização que os anunciantes deixam de pagar ao Google.

Só é contra direito autoral quem não produz nada. Ah, você é programador? Fala pro seu contratante que o sistema que você desenvolveu será usado por outra empresa sem pagar nada. Dizer que isso vai acabar com a Internet é ser, no mínimo, estúpido por achar que Internet é GIFs e memes, da mesma maneira que você ri da sua avó que pensa que Internet é Whatsapp.

Alegar que “o Artigo 13 destruirá a criatividade” é uma proposição totalmente absurda. Um dispositivo que coloca o uso de formas de não copiar o trabalho alheio serve exatamente para fazer as pessoas criarem seu próprio conteúdo. Se “criatividade” é você pegar algo dos outros e usar como seu, sério, além de totalmente incompetente em produzir material próprio ainda é burro para não entender o conceito de “criatividade”. Impedir uso de material alheio é exatamente o que impulsiona que se crie coisas novas. A Wikipédia entrou nessa, mas se você puser um artigo copiado da Internet lá, eles correm logo para lhe bloquear e postar uma imagem é um inferno! Então, não passa de hipocrisia criticar algo se você age com a mesma (senão pior) paranóia.

Internet é cheia de ótimo conteúdo, basta procurar. Se por “conteúdo” você quer dizer os trocentos canais que assina mas efetivamente não vê nenhum e acha que criatividade se resume em dezenas de canais replicando a discussão do Micro-ondas com o Fogão, o problema está em você.


Ah, sim. Claro que algum idiota falará da imagem do Garfield na abertura do artigo. De acordo com a legislação brasileira, eu posso usar material protegido por direito autoral para fins de sátira ou paródia. Mesmo que a paródia fosse com fins comerciais ou lucrativos, não viola Lei de Direitos Autorais.O que eu não posso é criar desenhos do Garfield totalmente novos e vender animação e/ou gibis.

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