Lei profissionaliza blogueiros. Ferro quente em breve

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Uma coisa que sempre causou problemas ao Estado foi certos indivíduos com a mania de pensar por si mesmos, e isso desde os tempos de Sócrates (o filósofo, não o jogador de futebol, que nem pênalti sabia bater). Se analisarmos que não é muito legal estar certo num ambiente com todo mundo errado (a bênção, François Marie), ser aquele indivíduo que fala umas verdades acaba não dando muito certo e os membros constituídos do Poder estabelecido não veem isso com bons olhos, a ponto de dar uma forcinha para impedir isso.

Liberdade de pensamento é muito legal, mas só quando você guarda para si, como qualquer garçom pode atestar. Não é mesmo, sr. Lindomar?

Lindomar Garçon (não, o sobrenome não é sobrenome. É profissão, mesmo) é deputado estadual por Rondônia, filiado ao PRB, já tendo sido do PV e PMDB. Ele é um cara legal, preocupado com as atividades ambientais, só tendo quase perdido o mandato por compra de votos em 2014. Aliás, isso parece uma constância na vida dele, já que em 2012 ele era coordenador de uma campanha de um candidato também acusado de compra de votos. Deve ser coincidência.

Posso citar que ele já foi acusado em ação penal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região por crimes contra a fé pública? Nem vou tocar no assunto que o irmão dele foi preso, acusado de desmatamento irregular.

O que é notícia hoje é que Lindomar resolveu que blogueiros são tudo FDP me têm mais! Sendo assim, ele redigiu uma lei visando a profissionalização de blogueiros. Eu achei muito legal isso! Eu agora terei direito a férias e 13º do dono do Ceticismo.net, aquele patrão fio duma égua que me colocou pra trabalhar no sábado.

Puto!

Na justificativa para a lei, vemos:

A regulamentação da profissão de blogueiro, por estabelecer deveres e responsabilidades, reforçará a proteção de direitos e de garantias fundamentais. É, sobretudo, medida preventiva por delimitar e balizar a atividade dos profissionais de blog, facilitando serem legalmente responsabilizados pela veiculação de informações quando as mesmas forem abusivas. Reforçará o interesse nacional em garantir qualitativamente e quantitativamente o conteúdo publicado na internet, jamais significando cerceamento da liberdade de expressão, mas prevenção quanto aos seus abusos. Aumentará garantias de que a sociedade consumidora dos serviços prestados possa recebê-los com o mínimo de qualidade aceitável.

Também, fará justiça àqueles que utilizam a blogosfera profissionalmente, mas que não possuem sua profissão regulamentada; portanto, permanecendo em um limbo jurídico quanto à caracterização do exercício da sua profissão e, não raro, incorrendo em preconceitos quanto à atividade laboral desempenhada, às vezes pelos membros da própria família. A regulamentação reforçará a manutenção das boas relações sociais através da estipulação de parâmetros mínimos necessários quanto à profissão e aos profissionais. Coibirá possibilidades de transgressão do bem-estar social, da liberdade e da segurança da coletividade ou dos seus cidadãos individualmente. Estabelecerá referência sólida do que é, e quais são os deveres e obrigações dos profissionais da área.

Ao estipular a formação mínima necessária para o profissional blogueiro, reforçar-se-á a ideia de proteção de um patrimônio nacional incalculável quer seja, a nossa língua portuguesa, sem incidir em preciosismos, mas por entender necessário um cuidado mínimo com a língua escrita. Ao estabelecer os conhecimentos técnicos mínimos necessários para a elaboração dos blogs, além de revitalizar o conceito de se ter uma qualidade mínima do material publicado na internet. É consenso ser a internet um ambiente livre e democrático, e que permaneça como tal sem, porém, descuidar do material nela publicado.

Em NENHUM momento é falado quais as vantagens de ser blogueiro, só que eles poderão ser processados caso as informações forem abusivas. Quem vai decidir o que é abusivo? Eles, lógico. Notem que é medida PREVENTIVA, o que não é nada menos que uma ameaça explícita. Quais os direitos dos blogueiros? Não é dito. Mas exige que eles tenham Ensino Médio completo. Podiam exigir isso de deputados também, não é mesmo?

Mas nada disso é censura, gente. É apenas para garantir a liberdade de opinião, mas queimem alguns livros mesmo assim.

Ah, e sempre estivemos em guerra com a Eurásia.

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Sobre André Carvalho

και γνωσεσθε την αληθειαν και η αληθεια ελευθερωσει υμας

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  • Lismar Cardoso

    “Ah, e sempre estivemos em guerra com a Eurásia”

    1984 Rulez.

  • EiligKatze

    O que me entristece é saber que quase ninguém ninguém vai saber onde é Eurásia e os motivos da guerra

  • Ronaldo José Carneiro Bernarde

    O Sócrates que não sabia bater pênaltis foi um líder da redemocratização ( vide comícios das ” Diretas Já”). Eu sou sãopaulino e sofri bastante com ele durante minha infância, mas reconheço que ele foi um esportistas mais inteligentes que já vi.

    Pryderi respondeu:

    Que ótimo. E a parte que isso tem a ver com o artigo é?

  • E é assim que são gastos os R$ 28 milhões/dia de custo do nosso legislativo. Ninharia ! São apenas R$10,2 bilhões/ano para termos pérolas como essa proposta de lei, típica de gente que tem muito a esconder e quase nada na cabeça. A proposta de lei é bizarra e impraticável.