O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta segunda-feira (13/04) que as usinas termelétricas movidas a carvão e óleo terão que plantar árvores para compensar a emissão de dióxido de carbono (CO₂) durante o processo de geração de energia elétrica.

As novas regras devem ser publicadas na edição de quarta-feira (15/04) do Diário Oficial da União. Segundo Minc, uma usina com capacidade para produzir 100 MW de energia (o suficiente para abastecer uma cidade de 200 mil habitantes) terá de plantar em média 600 mil árvores em uma área de 3 mil hectares, caso ela funcione três meses por ano. A norma, no entanto, só entrará em validade no momento da renovação da licença ambiental da usina.

Segundo o ministério do Meio Ambiente, das 1.242 usinas termelétricas do país, 70 movidas a óleo e carvão têm capacidade de produzir mais de 100 MW (megawatts) de energia. Porém, as termelétricas só costumam ser ligadas em épocas de estiagem, para que as hidrelétricas possam economizar águas de seus reservatórios.

A medida não vai atingir usinas a gás e nem usinas nucleares. Minc explicou que as primeiras não entraram na proposta, pois emitem quatro vezes menos CO₂ que as demais. Já em relação às nucleares (Angra 1 e 2), ele explicou que essas usinas não são grandes emissoras de CO₂, embora produzam lixo radiativo.

Minc explicou que o Programa de Mitigação nao significa compensação ambiental, mas o implemento de uma série de atividades para diminuir o impacto causado pela emissão de CO₂. De acordo com as regras, no mínimo um terço do dióxido emitido deverá ser abatido com a plantação de árvores. Outros dois terços poderão ser “mitigados” com o uso da eficiência energética ou a energia limpa.

O texto da instrução normativa será enviado nesta semana para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que é o órgão responsável por conceder licenças ambientais nos estados. A norma do Ibama atinge apenas as licenças federais.

“O importante é que temos que fazer o ‘cumpra-se’ do plano de mudanças climáticas. E esses compromissos não vão ficar no papel. Não é o planeta que tem que se adaptar às empresas, mas as empresas que têm que se aperfeiçoar para defender a vida no planeta”, disse Carlos Minc, durante entrevista coletiva nesta tarde, em Brasília.

Segundo o ministro, uma das intenções do Programa de Mitigação das Emissões de CO₂ é o incentivo ao uso das energias renováveis. Ele também apontou como metas a diminuição dos impostos sobre a energia eólica e solar e o incentivo à energia limpa e menos onerosa. “O aquecimento global é a maior ameaça do planeta Terra”, disse Minc.

“Com a medida, ganhamos de várias formas. Aumentamos o reflorestamento, diminuímos as emissões, ampliamos a biodiversidade e reduzimos as áreas degradadas ao longo dos rios”, completou.

Carlos Minc destacou durante a entrevista que o governo lançará em breve o plano de expansão sem queimadas da cana de açúcar. “Não serão permitidas novas usinas na Amazônia e no Pantanal”, afirmou. “Lá fora tem muita gente criando barreiras ao etanol brasileiro, citando o meio ambiente. Mas excluindo a Amazônia e o Pantanal, estamos protegendo o etanol brasileiro.”

Fonte: G1