Internet Brasileira 2.0: Nada de criança assistindo

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Já faz longos 10 anos que publicamos A nova Internet brasileira: Um guia ilustrado!, uma sátira às leis idealizadas pelo Eduardo Azeredo. Todo mundo achou engraçado na época, mas o tempo passa e as “boas” ideias sempre votam à baila. Assim, temos vindo aí o projeto de lei 2.390/2015 (viram a data? Pois é). Este projeto de lei altera a Lei nº 8.069, de 12 de julho de 1990, criando o Cadastro Nacional de Acesso à Internet, com a finalidade de proibir o acesso de crianças e adolescentes a sítios eletrônicos com conteúdo inadequado.

O que é considerado inadequado? Calma que tenho que perguntar ao Grande Irmão!

Essa bagaça precisa de ser organizada. Como saber quem é adolescente, criança ou comentarista de Portal de Notícias? Basta exigir que todos os usuários informem o nome completo, CPF e outros dados pessoais a cada conexão. O que poderia dar errado?

A autoria é do Pastor Franklin – PTdoB/MG cujo telefone é (61) 3215-5627 e que passou por uma celeuma quando da eleição de 2014.Infelizmente, não tem CPF, RG, título de eleitor, certificado de reservista, endereço completo (o telefone é do gabinete), celular etc. Mas seu e-mail é
[email protected]

Acho que é mais importante saber quem são os deputados do que coletar dados pessoais, certo? O pior que isso nem é inconstitucional, pois a Constituição garante o direito à expressão, mas proíbe o anonimato.

Franklin acha que a “proliferação de sítios na internet com temáticas inadequadas ao público infantil sem qualquer restrição de acesso, expondo crianças a conteúdos de violência, sexo e nudez” é muito errado. Porque, né? Se você, pai, contratou serviços Sexy-Hot, Playboy etc. para a sua TV por assinatura e a criança vai lá ver, cabe ao Estado definir que a culpa é da sua empresa de TV Paga, e não sua, seu retardado!

Aí o bonitão acha que se o adolescente quiser, ele não vai aceitar, pois dará de cara com aquela mensagem CLICK <AQUI> SE VC TIVER 18 ANOS e, claro, vai clicar em NÃO, certo?

O relator do texto deu parecer favorável, defendendo a obrigatoriedade de aplicativo pré-instalado que bloqueie conteúdos inadequados. Isso é estranho, porque sistemas operacionais (celular, inclusive) têm configurações de Pais, em que papai e mamãe podem travar o aparelho, impedindo que seus rebentos façam caca. O problema é que o bloqueio geral viria por default, já que no Estado Babá, tudo tem que vir protegendo as criancinhas, que basta acessar um gerador de CPF pela internet afora e VOILÀ! tudo tranqs

Ainda de acordo com o relator, o texto ”inova ao classificar automaticamente todo vídeo exibido em sítios de internet e que contenha cenas de sexo ou de violência como inadequado para menores de 18 anos”.

Ou seja, Facebook só com 18 anos, tendo que registrar CPF. XVídeos? Nada feito! Nada de vídeo de Porta dos Fundos, nada de ver vídeo de YouTubeiro Zuão que não sabe falar uma frase sem recheá-la de palavrões. Que tal colocar também um reloginho, para quando der dez horas toda a internet brasileira se desligue,m de forma que as crianças vão dormir? Boa ideia, hein? No país em que se proíbe sal na mesa por causa da hipertensão (afinal, eu sou uma criança e preciso do Estado-Babá), não me surpreende em nada!

Enquanto isso, papai e mamãe estarão felizes, pois alguém fez alguma coisa, e mais felizes ainda por não terem sido eles.

Enquanto isso, filhão pega a carteira de identidade do pai e começa a preencher uns cadastros…

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Sobre André Carvalho

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