Segundo parecer, ensino religioso em escolas do Rio de Janeiro fere a laicidade do Estado

André

Este é o Teorema do Relógio. Diz o Teorema do Relógio que: "Até mesmo um relógio quebrado está certo duas vezes por dia". Vemos muitas sandices psicopedarretardadas diariamente. Também vemos políticos fazendo besteiras, votando sandices e se confundindo na hora de votar o valor do salário mínimo, só para dizer depois que seus passos foram friamente calculados. Em contrapartida, há sempre um tênue alvorecer nas trevas da ignorância e um perfeito exemplo disso foi o parecer dado pelo Conselho Municipal do Rio de Janeiro que disse o ensino religioso não deve ser encarado como área de conhecimento e, segundo minha interpretação, deveria ser enfiado no rabo de quem o defende.

Eu entendo que o ensino religioso tenha sua importância. Importância para quem dá importância a ele. Se os pais são católicos, eles querem passar seus valores pessoais aos filhos; é uma discussão que não procede discutir. Cada pai é responsável pelos seus filhos e só isso não é suficiente para modelar o caráter de ninguém, seja do pai, seja do filho. Logo, é natural que tais pais matriculem seus rebentos em colégios católicos. Lá, com certeza, eles terão ensino moldados nas virtudes da Santa Madre Igreja Católica Apostólica Romana e não se permitirá discussão sobre isso, pois este NÃO É o tema do artigo. Aviso dado (o que é um saco ter que fazer).

Da mesma forma, judeus querem seus filhos nos moldes de sua religião, apesar que eu estudei em colégio católico e tinha um judeu na minha classe (acho que seu nome era Jacó). Por sinal, ele fez a primeira comunhão e eu não. Não perguntem, é uma história muito comprida e estou sem saco de contar. Aliás, eu tive excelentes aulas de religião, onde até fiz escolinha dominical. Acabou que foi "convidado" a me retirar das aulas, por ser considerado presença perniciosa e me tornei o que vocês es tão vendo hoje.

Ensino Religioso pode ser contraproducente, às vezes.

Não obstante, é totalmente desprovido de propósito o ensino religioso em colégios públicos, que são subvencionados pelo Governo (federal, estadual ou municipal), onde a Constituição Federal garante a total separação da Igreja e Estado. Isso não significa que religiões são banidas. Significa que o Estado não pode privilegiar uma determinada religião, e neste "ensino religioso" teremos o que sendo ensinado? Bhagavad Gita? O Livro Tibetano dos Mortos? Religião maia? Estudo comparativo entre todas as religiões? Não, não será e sabemos bem. Será o Cristianismo, ao meu ver a religião mais sem graça que existe (sério!). Teremos um Cristianismo Ortodoxo? Não, no máximo um cristianismo católico ou evangélico neo-pentecostal. Ministrado por quem? Por mim? Seria excelente, pois eu colocaria muitos fatos lá pra garotada, mas isso poderia acabar em porrada. Sendo assim, o melhor é não haver NENHUMA aula de religião.

Em 14 de dezembro de 2010, o Conselho Nacional de Educação publicou a Resolução n° 7, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino  Fundamental de 9 (nove) anos. A leitura atenta da referida Resolução esteve em pauta neste Conselho, em sessões realizadas nos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano, propiciando um substantivo debate. Mereceram destaque o Artigo 15 e seu 6° parágrafo, que tratam do Ensino Religioso na organização dos Componentes Curriculares Obrigatórios do Ensino  Fundamental, resultando neste parecer cujo objetivo é apresentar o posicionamento do Conselho Municipal do Rio de Janeiro face ao tema em tela (eu sei que é texto chato, não é de minha autoria, pois não fico de blábláblá inútil).

O Conselho Municipal de Educação da cidade do Rio de Janeiro deu um parecer dizendo que o ensino religioso é tão útil como a história do peixe com bicicleta. O parecer pode ser visto AQUI, do qual eu destaco o voto da relatora (grifos meus):

O amplo debate que cerca a normatização do ensino religioso  afeta este Conselho sob duas perspectivas. Uma, de natureza político-filosófica, que diz respeito a tornar pública para a sociedade a compreensão que este Conselho tem do tema em tela. Outra, de natureza pragmática, refere-se às deliberações necessárias para que as redes de ensino organizem seus currículos e seus quadros docentes.

Muitos pontos polêmicos e conflituosos ainda se fazem presentes, sem que tenham sido tocados pelas alterações dos textos oficiais. Alguns já foram tratados por este Conselho no Parecer 23, de 31 de julho de 2001. Outros permanecem em aberto, reafirmando o caráter polêmico da temática. Se, como prescreve a lei, o ensino religioso é de matrícula facultativa ao aluno, como pode fazer parte dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental? Farão parte das 800 horas de carga horária mínima estipulada? Como computar a carga horária dos alunos que optarem por não frequentá-lo? Estas questões associam-se a outras: Como pensar o estabelecimento de conteúdos que respeitem a diversidade cultural e religiosa, ouvindo entidades civis constituídas pelas diferentes denominações religiosas, sem que isso represente qualquer forma de proselitismo? A consulta a essas instituições religiosas poderia ser interpretada como uma forma de ingerência em matéria que cabe ao Estado? Quais critérios seguir para o oferecimento de aulas/turmas que levem em consideração a diversidade de credos (ou ausência deles) dos alunos? Como equacionar a representatividade de credos religiosos e os critérios oficiais de organização de turmas pautados na relação adulto-criança/jovem? Quantos e com que formação deveriam ser os professores credenciados para esse cargo? Quais as implicações jurídicas, administrativas, financeiras e estruturais seriam decorrentes dessa medida?

Considerando os muitos questionamentos que permanecem em aberto e as consequências administrativas de uma adequação precipitada numa rede de tamanha extensão, é recomendável que nenhuma decisão seja tomada até que a ação de inconstitucionalidade apresentada pela Procuradoria Geral da República seja votada.

O Conselho Municipal do Rio de Janeiro, reafirmando o caráter laico da escola pública, compreende que o ensino religioso não se constitui em uma área de conhecimento específica que deva ser tratada nos moldes disciplinares. O Conselho compreende que ele integra o que as Diretrizes Curriculares Nacionais nomeiam como Princípios (éticos, estéticos e políticos), devendo, portanto, ser tratado, na condição de Princípio, como um balizador dos Projetos Políticos Pedagógicos, sem hierarquização face a outros valores que circulam na cultura.

Palmas para os senhores e senhoras envolvidos neste conselho. Ensino religioso é algo totalmente desconexo da forma como querem apresentar, enfiando garganta abaixo, ou através de outros orifícios, a imposição de uma fé que deveria ser aberta e não obrigada, interferindo não só nas leis seculares, como nas temporais também e que Jesus se dane se seu evangelho não for espalhado aos 4 ventos. Se ele não gostar, que ele apareça no colégio para dar aula. Reafirmo minhas congratulações a vocês, pessoal do Conselho Municipal, por ter agido de maneira sóbria e acertada.

Obrigado aos senhores evangélicos que não encheram o saco, pois o parecer foi aprovado por unanimidade, demonstrando que é muito bom quando deputados seguem sua cartilha ética e não estão presentes para trabalhar, deixando as decisões importantes para quem realmente se interessa pela matéria. Obrigado mesmo e continuem em seus retiros espirituais, mas cuidado. Javé destruiu Christchurch com um terremoto. Preciso continuar?

Agradecimentos ao @lealcy pelo envio do parecer.

14 comentários em “Segundo parecer, ensino religioso em escolas do Rio de Janeiro fere a laicidade do Estado”

  1. Algo tinha que melhorar. Nada melhorar que o Teorema do Relógio Quebrado para comparar. Para mim se os religiosos querem aulas de ensino religioso eles que criem algum (pseudo) cursinho para ensinar. Um pequeno avanço. Agora só falta reestruturação, ensinos decentes, professores formados, retirar a aprovação automática, entre outras coisinhas mais.

    Vamos lembrar que a ICAR, por exemplo, já oferece a catequese, por isso não precisa a religião católica ser incluída no ensino para quem quer ser católico.

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  2. “Ensinamos a elas a respeito de todas as religiões do mundo, de um jeito terra-a-terra, histórica e biologicamente informado, assim como lhes ensinamos geografia, história e aritmética. (…) devíamos incluir não só o positivo, mas também o negativo (…). Nenhum religião deveria ser favorecida, e nenhuma deixada de lado. E à medida que descobríssemos cada vez mais a respeito das bases biológicas e psicológicas das práticas e dos posicionamentos religiosos, essas descobertas deveriam se acrescentadas ao currículo (…)” D. Dennett

    Eu gostaria que o conselho de Daniel Dannett dado em “Quebrando o Encanto” fosse seguido, ou seja, que o ensino da religião baseasse-se em ensinar tudo sobre todas as religiões existentes, história, dogmas, crenças, contradições, etc. para que os jovens tivessem a oportunidade de escolher as que mais os agradassem ou rejeitasse a todas. Mas infelizmente é como o André disse. A religião ensinada seria o cristianismo ortoscodoxo e seria feito de forma a doutrinar a molecada. Então é melhor não haver ensino religioso algum

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    1. Tal é impossível. São milhares de religiões. Como ensinar todas elas? Quem seriam os professores, se os que temos hoje, muitos são completamente incompetentes para lecionar sobre um tema só.

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      1. @André, Este é o problema.
        Mas ao menos poderiam ser abordadas as religiões com mais adeptos.

        Só que novamente entraríamos na questão de professores sem preparo algum.

        O engraçado é que existem pouquíssimos cursos de ciências da religião no Brasil (e pelo que eu saiba nenhum encontra-se em universidades públicas) e em compensação o que não faltam são cursos de pedagogia. O.o

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        1. Mas ao menos poderiam ser abordadas as religiões com mais adeptos.

          No Brasil? Exatamente as religiões cristãs.

          O engraçado é que existem pouquíssimos cursos de ciências da religião no Brasil e em compensação o que não faltam são cursos de pedagogia.

          Duas coisas inúteis, que não fazem um país crescer.

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          3. @Fátima,

            Pelo que percebi, esse site faz uso de diversas fontes de historiadores; como você diz que apenas direito não é inútil?

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  3. Só não entendo porque é tão difícil somar 1 + 1. Em um Estado laico (???), não existe outra opção viável além da exclusão do ensino religioso. Não é a “OI” mas é simples assim.

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  4. Acredito que os evengélicos não “chiaram” com a medida por uma simples causa: Não existe aula de “Educação Religiosa Evangélica”. Existe “Educação Religiosa* CATÓLICA)).

    Então, eles simplesmente trataram de, por omissão, “eliminar” a concorrência.

    Em tempo: Sou contra aulas de religião nas escolas!

    *Não sei se o termo usado ainda é esse. Isso já tem 35 anos…

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  5. Num mundo perfeito (o próximo que eu criar será ) daria para ensinar sobre as várias religiões. Talvez com uma abordagem histórica, cultural, etc.
    Mas fico imaginando como seria a prova de tal matéria …

    1 – Um judeu kosher vai almoçar em sua casa. Assinale abaixo quais pratos você pode oferecer a ele :
    () X-burguer
    () Costelinha de porco
    () Vitela
    () Frango Frito
    () Omelete de sobra da geladeira

    ;-)

    Mas, voltando ao assunto, o início da aula de literatura poderia ser considerado um possivel molde pra isso, pois todo mundo estuda (ouve falar, e esquece em seguida) da Ilíada e da Odisséia , e de como elas falam dos deuses gregos (sem os quais jamais teríamos os Cavaleiros do Zodíaco :mrgreen: )

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