Ler leis e decisões judiciais é um saco. Tem horas que efetivamente você não entende nada do que está escrito lá. Mas, a cidadania não começa com você tomando conhecimento das leis, não só para respeitá-las, mas exigir que sejam cumpridas? Bem, como faremos isso com uns textos empolados? De onde veio este péssimo hábito de escrever daquele jeito?

Um estudo recente conduzido por cientistas cognitivos do MIT revelou os motivos pelos quais os documentos legais são notoriamente difíceis de entender, mesmo para advogados experientes. A pesquisa sugere que a linguagem convoluta do “juridiquês” serve a um propósito específico: transmitir uma sensação de autoridade.

O dr. Edward Gibson é professor de Ciências Cognitivas do MIT. Ele e seu pessoal resolveram entender porque advogado gota tanto de juridiquê. Bem, os pesquisadores descobriram que até mesmo pessoas sem formação jurídica tendem a usar uma linguagem complexa ao redigir leis. Esse comportamento espelha o uso de expressões especiais e termos arcaicos como se fossem “encantamentos mágicos” para sinalizar seu poder. Mesmo porque Quidquid latine dictum sit, altum sonatur.

Um dos principais fatores que aumentam a complexidade dos documentos legais é o uso frequente de definições longas inseridas no meio das frases, na base do “enche-linguiça”. Essa estrutura, rara na linguagem cotidiana, aumenta significativamente a dificuldade de compreensão.

Para testar suas hipóteses, os pesquisadores recrutaram cerca de 200 não-advogados através de uma plataforma de crowdsourcing. Os participantes foram solicitados a escrever leis proibindo vários crimes e a criar histórias sobre esses crimes. Os resultados foram surpreendentes: ao escrever leis, os participantes usaram consistentemente cláusulas embutidas, independentemente de terem escrito a lei de uma vez ou em etapas.

Este estudo tem implicações significativas para os esforços de tornar as leis e documentos legais mais acessíveis ao público. Ao identificar características linguísticas específicas que contribuem para a complexidade da linguagem legal, a pesquisa fornece uma base para desenvolver textos legais mais compreensíveis sem sacrificar sua autoridade ou eficácia. O arco-reflexo disso é você não ficar refém de advogados, o tipo de coisa que eles preferem, porque do contrário você pode perceber que eles não são isso tudo que arrogam para si.

Toma vergonha!

Além do estudo do MIT, outras pesquisas também destacam a preferência dos advogados por versões mais simples dos documentos legais. Um outro  estudo publicado pela MIT em 2022 descobriu que advogados tendem a preferir versões em inglês simples dos documentos e as consideram tão executáveis quanto as versões tradicionais. Isso sugere que há um movimento crescente dentro da comunidade jurídica gringa para simplificar a linguagem legal, tornando-a mais acessível para todos.

No Brasil? Você sabe que mora no país do “você sabe com quem tá falando?”, né?

Fonte: MIT