Professor idiota pode ser preso por causa de um meme

O mundo cada dia se mostra mais e mais esquisito. As coisas são tão absurdas que eu fico imaginando que alguém implantou alguma ideia em meu subconsciente. Temos a impressão que aquilo que circula diariamente em nossos e-mails morrem nas lixeiras, mas não é bem assim. Um certo professor da cidade de Santos é prova disso. Por causa de uma mensagem que circula em blogs e e-mails há uns 4 anos, Lívio pode acabar vendo o Sol nascer quadrado. Sendo professor de matemática, ele conseguirá provar a quadratura do círculo, enquanto isso.

O Abbadon me mandou uma notícia sobre um professor de matemática da Escola Estadual João Octávio dos Santos, que fica no Morro do São Bento, no município de Santos, em São Paulo. O distinto docente está sendo acusado de apologia ao crime (Art. 287 do Código Penal — Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime; Pena – detenção, de três a seis meses, ou multa). A acusação se baseia num exercício (nos dois sentidos) idiota, onde o professor estabeleceu algumas questões matemáticas para os seus alunos resolverem. Uma das questões é:

Zarôio tem um fuzil AK-47 com carregador de 80 balas. Em cada rajada Zarôio gasta 13 balas. Quantas rajadas poderá disparar até descarregar a arma?

Em outra questão, o perclaro mestre indaga:

Jamanta comprou 200 gramas de heroína que pretende revender com um lucro de 20% graças ao "batismo" da droga com giz. Qual é a quantidade de giz que ele terá que adicionar?

E de pergunta temos:

Pipôco está na prisão há 6 anos por assassinato pelo qual recebeu o equivalente a R$ 5.000,00. A mulher dele está gastando esse dinheiro à taxa de R$ 50,00/mês. Quanto dinheiro vai restar para Pipôco quando sair da prisão daqui a 4 anos?

Muito bem. O que temos aqui afinal? Onde está a doideira nisso tudo? Vamos por partes, como diria Jack.

1) Eu posso estar enganado, e os distintos causídicos do Cet.net podem me corrigir, mas isso NÃO CONFIGURA apologia ao crime (Fátima? Renato? Alguém?). Por que não? Dicionário, por gentileza:

apologia
s.f.
(Do grego, apologia). Um discurso ou escrito em defesa de alguma coisa ou pessoa. A «Apologia de Sócrates», escrita por Platão, propõe ser o próprio discurso que Sócrates deveria ter feito em sua defesa contra os ataques sofridos.

Ou eu desaprendi a ler, ou as perguntas do referido exercício NÃO DEFENDEM nada. Seria o mesmo que pegar uma notícia de jornal relatando sobre o genocídio em Ruanda e falar que isso é apologia ao extermínio. Um relato não é uma defesa. As perguntas remetem questões matemáticas e isso é inegável, senhoras e senhores do júri (pronto, virei uma mistura de Scott Turow e John Grisham). Pode-se ver pela descrição dos problemas que há um certo tom humorístico e isso remete a outro ponto:

2) O professor se defendeu que o texto está nas interwebs da vida, em sites de humor. Isso é… VERDADE! O que me chamou a atenção  nesta notícia é que eu recebi um e-mail no dia 11/02 com este mesmo texto. Claro que eu posso alegar qualquer coisa e até mandar um e-mail pra mim mesmo, para servir de prova. Só que este mesmo texto podemos encontrar com 2 minutos de Google, onde achei este blog, com data de 2010. Acham pouco? Que tal este e este? Eles são de 2007!

Assim, a maravilhosa polícia santista, que alegou desconhecer criminosos locais chamados de Pipôco, Zaroio e Maifrende, poderia tê-los encontrados facilmente no Google. Simplesmente, caros representantes da Lei: ELES NÃO EXISTEM, POMBAS!

Perigo! Perigo! Perigo, Will Robinson! Algum acéfalo falará que o Cet.net está servindo de apologia ao crime também. Trolls de Merda se aproximando em 2697 marco 2. Travar Phasers.

Eu acho que sim, o professor Lívio é um completo IMBECIL por usar um meme de internet como exercício de sala-de-aula. É como aquela velha piada nos tempos que o ônibus espacial Challenger explodiu e acharam a Caixa Preta, cuja última fala da cabine de comando foi "Tira a mão daí, <coloque o grupo étnico, profissão, pessoa ou sexo de sua preferência>!!!". Num bar, todos riem, pedem mais uma cerveja e o papo continua. Agora, se você espera ir num Bar-Mitzah e contar piada de judeu, você está querendo problemas. (Em tempo: É impossível contar piadas de judeus para judeus. Eles conhecem todas e as deles são melhores que as suas).

Tanto o professor quanto a direção do colégio foram chamados para depor. A secretaria de educação está estudando o que vai fazer com o cara (exoneração, imagino) e o inquérito está em andamento, no que eu acho que não dará em nada, basta apresentar as provas (falo do crime de Apologia e não do crime de ser burro).

Os pais estão certos em ficarem alarmados e mesmo que muitos colégios tenham alunos criminosos, isso não é algo que deva ser visto como normal ou engraçado neste contexto. Piadas têm o seu momento e, mesmo assim, há limite pra tudo. Fora de contexto/ambiente, isso é irresponsabilidade. Não sei dizer se o professor realmente merece ser exonerado. Sinceramente, não sei. O que sei é que devemos ter cuidado de não misturarmos o que vemos e ouvimos em diversos lugares com todas as nossas atitudes, separando nossas ações pessoais de nossas ações profissionais.


Fontes: O GloboPortal Educação/UOL

31 comentários em “Professor idiota pode ser preso por causa de um meme

  1. Esse cara só quis inovar e se deu mal. Eu vi a notícia no UOL, até ia achar as questões originais mas logo vi aqui que é puro meme. Mas mesmo sendo originais também acharia o professor um idiota. Bons tempos que as questões usavam maçãs, laranjas e pães…

    1. Eu me lembro do então presidente Fernando Henrique criticar cartilhas de alfabetização que trazia “Vovó Viu a Uva”, pois não havia uva em todas as regiões do Brasil e soltou o seu famoso “Assim não dá!” (aquilo não era exagero do Casseta & Planeta, ele realmente falava assim).

  2. Olá!

    Para que se configure crime, o fato tem de ser típico, antijurídico e culpável. O que significa cada um desses três elementos? A tipicidade implica que a conduta do agente se encaixe perfeitamente no que o legislador classificou como crime. Se não houver esse encaixe perfeito, a conduta é ‘um nada’ para o Direito Penal.

    Já a antijuridicidade equivale ao juízo de reprovação que a sociedade emite contra aquela conduta; um fato pode ser típico, mas não antijurídico. Exemplo: um gerente de banco tem sua família sequestrada por bandidos que querem a ajuda dele para assaltar o banco. Se o gerente prestar essa ajuda, estará cometendo um ato tipificado como crime, mas seu comportamento não recebe uma reprovação social pois qualquer um agiria do mesmo modo. Outro exemplo de fato que exclui a antijuridicidade é a legítima defesa.

    No que se refere à culpabilidade, ela requer que o agente seja capaz de entender o carater criminoso da norma. Nosso Direito adotou o critério bio-psicologico; sendo o biológico a questão que exclui da culpabilidade pessoas mentalmente deficientes e o psicologico pessoas que a lei presume não terem ainda capacidade de entender a gravidade de seus atos (menores de idade).

    Se a defesa do professor da baixada estivesse a meu encargo, procuraria demonstrar que, como falou o Senhor dos Senhores (André), a conduta dele (do professor não se encaixa perfeitamente no tipo penal, sendo, por isso, um fato atípico.

    Com base no que efetuaria tal defesa? Agora usarei onapelo à autoridade (coisa muito comum no Direito): aquele que eu considero uma das maiores mentes em D.Penal de nosso país (Julio Fabrini Mirabete), em seu livro ‘Código Penal Interrpretado’ (editora atlas, pg.1545′ diz que:

    “fazer apologia, núcleo do tipo, é elogiar, louvar, enaltecer, gabar, exaltar, aprovar. O agente elogia oncrime, como fato, ou o criminoso, seu autor. Não configura ilícito o simples descrever o fato ou a conduta de tentar justificá-lo, compreendê-lo, ou ressaltar as virtudes reais ou imaginárias de seu autor, desde que não se faça a apologia ao crime”

    Pasmem, meus caros, o compositor e ex-ministro Gilberto Gil já foi denunciado por uma suposta apologia ao uso da maconha (entorpecente) mas o tribunal entendeu pela atipicidade da conduta.

    Concordo que o professor foi imprudente, e que sua ação merece uma certa reprovação social; mas ele pode defender-se até neste ponto, dizendo que em certos meios, a conduta criminosa é uma realidade e que ele está buscando usar essa realidade para chegar aos alunos. Não é algo bonito e não defendeeria tal coisa, mas papel aceita tudo.

    Gostariande ressaltar que o Direito Penal não se presta à picuinhas ou pequenas coisas; vigora no Brasil o princípio da intervenção mínima, o Direito Penal serviria para punir condutas graves, que tenham uma considerável repercussão social e potencial lesividade. Coisas de somenos importância recevem tutela do Direito, mas não do Penal.

    Se a cara mãe do aluno não concorda com o uso de tal tipo de texto em sala de aula, essa discordância deveria ser resolvida no âmbito administrativo e educacional; querer enfiar o professor na cadeia é muito forçado.

    Espero haver colaborado.

    Abraços!

  3. Só falta profesor de religião usar o caso do menino das mãos coladas e da foto milagrosa que matou o filho do presidente da argentina nas aulas de cristianismo. Ops. religião.

      1. @André, Perdão, mas acho que não fugi tanto assim do assunto. Não é porque mencionei “aquela de quem não falamos” que quero puxar o assunto pra esse lado. Só tentei (de modo infeliz???) fazer um comentário sobre a falta que faz criticar essas coisas que se cata na internet antes de declara-las verdades uiniversais.

      1. @Nihil, Caralho, será tão mais fácil imaginar do que investigar. Eu quis dizer que as pessoas estão cada vez mais usando os causos da internet, como verdade ou padrão. Eis o caso do professor !!!DO ARTIGO!!!! : “Se tá na internet deve ser bom e estar certo.”

        1. @marcelusmedius, Você não viu que misturou religião onde não tinha? O professor é (ou era?) de MATEMÁTICA e os seus problemas envolvem quantidades e são SUPOSIÇÕES. Essas estorinhas que circulam que você mencionou são contadas como verdade, portanto não se encaixa no artigo.

          Eu citei “fanatismo” porque você provavelmente quis envolver religião e acabou envolvendo. Como todo neo-ateísta de internet faz.

          1. @Nihil,Caralho duplo!!! Ja que nao tenho capacidade de me fazer enterder, onde se le religiao entenda-se historia. Pronto. Encerrado o assunto. Mas ja que tem gente que consegue ler minha mente a ponto de saber minhas intencoes subjetivas, tentem descobrir o que eu gostaria de comer hoje a noite.

  4. Tenho que discordar de você, sendo ou não um meme, a escola não é o local para esse tipo de “piada”, foi uma escolha infeliz e o professor tem que ser punido de alguma forma.

      1. @André,
        Me esqueci, aqui temos duas regras, não discorde do dono do site senão você está errado só porque ele quer que esteja, não fale mal de professores , porque o dono do site é um.
        Falou André.

        1. Errado. Aqui só tem uma regra: Não banque o idiota. Se não gostou, sinta-se livre para fazer o seu próprio blog. Ninguém implora a sua permanência.

        2. @Quim_Neto,

          Isso é absolutamente incorreto. Veja bem o que você escreveu:

          “Tenho que discordar de você, sendo ou não um meme, a escola não é o local para esse tipo de “piada”, foi uma escolha infeliz e o professor tem que ser punido de alguma forma”

          Agora veja o final do artigo:

          “…Piadas têm o seu momento e, mesmo assim, há limite pra tudo. Fora de contexto/ambiente, isso é irresponsabilidade….”

          Consegue perceber o porquê você recebeu uma justa reprimenda?

          Antes de escrever qualquer coisa impensada ou fazer acusações injustas, seria de bom tom que você lesse todo o artigo.

          Abraços!

    1. @bvv,

      Vc faria seu cliente assumir um crime que não cometeu para contarmcom o perdão judicial? A atipicidade da conduta é o argumento mais forte, dado que o núcleo do tipo penal não foi atingido!

      1. @Fátima, Não fui claro. Eu quis dizer que independentemente do argumento da atipicidade, e ainda pelo princípio da eventualidade, eu apelaria para o princípio da bagatela.

        De fato, o argumento mais forte é o da atipicidade da conduta.

  5. Concordo com o professor ser repreendido pelo uso dos exemplos “atípicos”, mas ser exonerado já seria uma atitude muito agressiva para uma ação que partiu mais de idiotice do que de má fé.
    E como seria uma defesa Chewbacca? Falar(grunhir) coisas sem sentido esperando um malandro fingir que te entende pra te safar? rsrsrs

  6. Conforme nossa colega Fátima explanou, o dito cujo, com um advogado no mínimo capaz, o livrará de ser acusado de apologia ao crime, acho que não deveria sair do âmbito educacional , neste caso uma retratação com o corpo docente , Pais e alunos, já seria uma boa solução…. ! Nada de exoneração, o cara só deu uma escorregado gente..!!

  7. No Círio de Nazaré, participam aproximadamente 2,250 Milhões de peregrinos (Wikipedia). Sabendo que o Vírus EBOLA mata 80% dos seres humanos com quem entra em contato calcule:
    A) quantos buracos seriam necessário, sabendo que cada cadáver é enterrado individualmente.
    B) Grau do seu sorriso.

  8. Ok, que ele tenha feito o que fez, mas, para essa prova ser aplicada aos alunos, não deveria passar por uma avaliação da diretoria ou pela equipe de fotocópias? Ou seria o professor sozinho que monta a prova, imprime na escola, tira as mil fotocópias que quiser e sai distribuindo – independente do conteúdo das questões? Ele deveria ter a licenciatura cessada apenas pela incapacidade de criar próprias questões. Ele merece o que passa :/ nem interessa as questões, o que acham os pais dos alunos e o escambau, só (me) interessa a irresponsabilidade do ser com a profissão.

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