Pesquisas com Células-Tronco: Eles vão vencer?

No dia 20 de abril, o Supremo Tribunal Federal vai fazer História. Pela primeira vez os ministros da casa tomarão uma decisão depois de participar de uma audiência pública. Em vez de decidir os rumos da nação enclausurados nos limites da mais alta corte da Justiça brasileira, eles vão ouvir. O responsável pela inovação é o ministro Carlos Ayres Britto, um sergipano de fala mansa e ouvidos bem abertos. Ele decidiu convocar a audiência pública para que os colegas possam estar bem informados antes de decidir sobre um tema explosivo: células-tronco.

A permissão para pesquisas com células-tronco embrionárias foi garantida há dois anos, quando a Câmara dos Deputados aprovou a Lei de Biossegurança. O projeto foi aprovado com 366 votos a favor, 59 contra e três abstenções e depois sancionado pelo presidente Lula. Tudo ia bem para as milhares de famílias que depositam nessas pesquisas a única esperança de cura de doenças terríveis como a distrofia muscular (que provoca a falência progressiva dos músculos).

Até que o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ação de inconstitucionalidade. Ele argumenta que o artigo da lei que permite a utilização nas pesquisas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro contraria o princípio constitucional da “inviolabilidade do direito à vida”. É isso que o Supremo terá de decidir agora: o artigo aprovado na Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente é ou não é inconstitucional?

Os ministros têm total autonomia para decidir a questão sem convocar ninguém. Mas Ayres Britto quis fazer diferente. “Convoquei a audiência pública porque o tema é de uma importância singular e envolve questões complexas, médicas e religiosas”, disse à ÉPOCA. “Além disso, acho que convocar uma audiência pública é uma atitude democrática, uma homenagem à cidadania”, afirmou. O ministro desconversa quando ouve a pergunta seguinte: “Para o sr., quando a vida começa?”. “Não sei. Essa audiência vai me ajudar a formar opinião sobre isso”, disse.

Esse é o ponto nevrálgico. A Igreja defende que a vida começa na fecundação, embora a orientação católica sobre o início da vida tenha sido alterada várias vezes ao longo da História: do primeiro respiro passou para as batidas do coração até chegar ao conceito atual. Católico fervoroso, Cláudio Fonteles (atual subprocurador-geral da República) comunga dessa visão e ficou encarregado de levar à audiência pública representantes religiosos e outros opositores das pesquisas.

Ayres Britto decidiu então convocar uma bancada de cientistas e estudiosos de bioética. Dezessete especialistas muito respeitados em suas áreas receberão nos próximos dias convocações oficiais para participar da audiência. Entre eles, a geneticista Mayana Zatz, diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano da Universidade de São Paulo, Radovan Borojevic, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ricardo Ribeiro dos Santos, da Fiocruz de Salvador. Também fará parte do grupo o médico mais popular do Brasil, Drauzio Varella. Drauzio fez diferença durante as inúmeras rodadas de discussão conduzidas na Câmara e no Senado. Os cientistas falavam, expunham detalhadamente por que é estratégico para o Brasil investir na pesquisa com células-tronco e nada. Quem conquistava corações e mentes era Drauzio. Quando ele falava, todos entendiam.

No dia 20, Drauzio estará em Brasília outra vez, levantando a mesma bandeira. Tentará explicar aos ministros que o que interessa à Ciência são embriões de cinco dias, que medem cerca de 0,5 milímetro e contém cerca de 150 células. Os cientistas só poderão utilizar os embriões congelados há pelo menos três anos e cuja doação tenha sido autorizada pelo casal. E mais: não adianta investir apenas na pesquisa com células-tronco adultas extraídas do próprio paciente, como defendem os religiosos. Quem sofre de doenças genéticas como distrofia muscular tem o erro em todas as células e, portanto, não seria beneficiado por um autotransplante. Enfim, Drauzio vai explicar essas coisas que os cientistas estão cansados de repetir mas que só ele tem a capacidade de se fazer entender.

Se o grupo for bem-sucedido, talvez os milhões de pacientes que sofrem de doenças genéticas (Parkinson, diabetes, lesões medulares e outras doenças) possam voltar a ter esperança. Ninguém pode esperar soluções para já. É possível que muitas das promessas da ciência nunca se concretizem. Mas se os cientistas não tiverem liberdade para trabalhar elas jamais se concretizarão mesmo. Se os ministros abrirem o caminho para as pesquisas, os milhares de pacientes que hoje vivem em cadeira de rodas ou presos a um respirador terão pelo menos uma razão para otimismo. E poderão festejar como fizeram naquele início de março de 2005 depois de passar três dias de plantão no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Eu estava lá e tive o privilégio de sentir a emoção deles. É daquelas cenas que os jornalistas guardam na memória para contar para os netos. Não vou esquecer daquelas cadeiras enfileiradas, com doentes de todas as idades, exaustos, mas radiantes. Novamente eles se perguntam: até quando o Brasil, uma nação que se diz laica, vai permitir que as crenças religiosas de alguns determinem o destino da maioria? Você concorda com eles? Discorda? Mande seu comentário. Sua opinião é muito importante para nós. E para o Brasil também.

Para apoiar esta petição a favor das pesquisas com células-tronco, acesse:
http://www.petitiononline.com/pesqcel/petition.html

Fonte: Época