Pai de menina safadinha processa Facebook por exposição de incapaz

Depois deste título, só me resta pensar que eu fui mordido por uma Fátima Tardelli radioativa (visitem o Sub Judice. A Fátima me prometeu duas mariolas para cada mil cliques que eu conseguir para ela). Eu fico pensando no que o pessoal do Direito imagina ao ver as crianças lindas que temos. Eu sinceramente duvido muito do termo "incapaz", pois eles são capazes de qualquer coisa, principalmente as nefastas (estou me referindo tanto às crionças como os advogados. Toc Toc Toc). Isso fica demonstrado perante a notícia sobre um pai zeloso e antenado com o mundo digital, sem perder o rígido controle sobre sua prole.  Um certo irlandês de Belfast (eu nasci em Armagh. Não tenho nada com isso) viu que sua filhota estava se desencaminhando pelas mortais teias das redes sociais e acabou processando o Facebook por expor fotos indecentes de sua filha.

O mundo digital está sob o reino de Sheitan. Os bits fazem com que as pobres criancinhas ajam de forma tresloucada. Bom, pelo menos, é o que o digníssimo senhor Hilary Carmichael — morador de Belfast e, provavelmente, colecionador de cabeças do pessoal do SAS — acha. Sua preciosa filha de 12 anos, cujo nome não foi divulgado,  criou um perfil no Facebook que, a rigor, deveria ser apenas para pessoas com mais de 18 anos. Não satisfeita, a briosa senhorita, no uso de suas atribuições, postou uma série de fotos tidas como… cahan… "sugestivas". Mr. Carmichael viu aquela pouca vergonha (se bem que as vergonhas estavam aparecendo muito bem) e resolveu vivenciar a piada do sujeito que encontra mulher traindo-o no sofá. Como Mr. Carmichael não pôde vender o Facebook, posto que não era dele, resolveu processar o mesmo.

De acordo com a notícia saída no Daily Mail, o senhor Hilário argumentou que se sua filhota desavergonhada inocente postou suas fotos ousadíssimas, é por culpa do Facebook, que não criou nenhum modo de impedir. O Facebook baseia-se no fato de perguntar às pessoas pela sua idade e esperava que as pessoas fossem honestas. No entanto, o pessoal clica logo em qualquer coisa, cria uma data fictícia de aniversário e pronto! Perfil criado.

Mas a culpa é do Facebook.

Se fôssemos levar isso em conta, a mãe é que deveria ser processada pelo pai, já que não vigiou a filha e confiou na garota ao pensar que ela não faria nada mais sério que ver desenho no YouTube. A mãe deveria processar o pai, por este não ter dado um corretivo na filha logo de saída. A filha deveria processar seus pais por tentarem impedir sua diversão e eu gostaria de processar os avós da garota sapeca por terem produzido dois imbecis incapazes de educar sua cria, enquanto o Facebook processa a todo mundo por não terem jogado FarmVille direito. Esqueci alguma coisa? Bem capaz da minha mulher me processar por estar perdendo tempo postando uma notícia imbecil como esta.

É tão mais fácil tirar a responsabilidade de quem lhe merece e direcioná-la a outrem. Quando este outrem é uma empresa de bilhões de dólares, a tentação fica maior ainda. Se sua filha andou fazendo besteira, boa parte da culpa é sua. Depois que eu vejo que existem brinquedos do tipo Pole Dance for Kids, já não duvido mais de nada.

A falta de controle dos pais só pode acarretar nisso. Culpar o Facebook (ou o Google, no caso do Orkut) é apenas para mascarar a sua falta de responsabilidade. Computadores em casa de aborrecentes devem ficar na sala, sob alta vigilância, pois este é o preço da liberdade. Ou, melhor, sem direito a usar o PC, só muito de vez em quando. Tem muita coisa de ruim na internet e, por isso, você deve cuidar melhor de seus filhos, fazendo com que eles fiquem o máximo possível fora de casa. Quem sabe se as crianças irlandesas fossem à igreja, muito disso não seria evitado?

15 comentários em “Pai de menina safadinha processa Facebook por exposição de incapaz

  1. Há um caso muito parecido com esse, como vocês podem ver aqui:
    http://blogs.estadao.com.br/jt-cidades/orkut-tera-que-pagar-r12-mil-de-indenizacao/

    Argumentos em favor da tese do pai: as empresas mantenedoras de redes sociais não as mantém por pura filantrpia, elas auferem lucro. Há um princípio no Direito de quem experimenta o ônus, deve também arcar com o ônus. Trata-se da teoria do risco esculpida no artigo 927 do Código Civil. Assim, se tais empresas experimentam lucro com a atividade, também devem arcar com parcela da responsabilidade.A absoluta não responsabilização poderia permitir, p.ex, que um provedor de um site pedofilia.com escapasse de qualquer responsabilidade com relação às atividades desenvolvidas pelo dono do site, coisa com a qual não concordo. Deve recair sob os ombros do provedor ao menos parte da responsabilidade disso.

    De outra banda, também não posso deixar de anotar que os pais deixaram de exercer a devida vigiolância sobre essa menina e por esse ‘abandono’também deveriam ser responsabilizados.

  2. Com ou sem Facebook essa menina já era assim, hummm… safadinha. Acho esse processo totalmente idiota. Já imaginou se começarem a processar as fabricantes de armas e facas pelos homicídios que ocorrem por aí?

    1. Não é totalmente furada, já que o dono da rede social tb pode ser responsabilizado. Observe que ele aufere lucros com suas atividades e por isso pode vir a ser obrigado a responder civilmente pelos danos que porventura forem ocasionados por essa atividade.

      A menor não poderia ser responsablizada sozinha pelos seus atos, já que seria considerada incapaz para os atos da vida civil. Os pais deveriam ser igualmente responsabilizados por terem sido omissos no dever de vigilância.

      Se eu representasse a empresa, alegaria que os pais deveriam responder solidariamente (dividir com a empresa a obrigação de indenizar), daí, eventual indenização deveria ficar depositada em juízo até a incapaz atingir a maioridade.

      Tudo dependeria das minúcias do caso e, ainda que a empresa não se livrasse da indenização, haveria uma chance deles (os pais) sentirem o peso de sua falência como pais.

      1. @Fátima, Permita-me uma analogia pra ver se eu entendi: se eu tenho um ônibus e nele viaja um adolescente bem retardado que resolve que para provar sua “masculinidade” perante a récua que o acompanha, ele tem que pular a janela com o veículo em movimento e, conseqüencia, quebra todos os dentes, eu então teria o dever de indenizar a referida criatura?

        1. OI, A. Percy,

          Responsabilidade civil é algo que gera muita discussão e muitas vezes as soluções dadas pelos tribunais geram grande desconforto, mas vou tentar explicar.

          Pela teoria do risco, a empresa/pessoa que explora determinada atividade, responde independentemente de culpa.

          Exemplo: um motorista de ônibus está carregando um monte de passageiros, daí um dos passageiros resolve tirar um coquetel molotov da bolsa e explodir dentro do ônibus, machucando a si mesmo e aos demais passageiros. Um dos passageiros machudado pode intentar uma ação requerendo que a empresa pague os danos que sofreu. A empresa de ônibus teve culpa? O motorista teve culpa? Não. Mas pela teoria do risco, a empresa terá de ressarcir, independentemente de culpa porque ela tem o dever de cumprir o contrato firmado com o passageiro machucado e nesse contrato há uma cláusula implícita de transportar o passageiro em segurança até o seu destino. A empresa até poderia alegar caso fortuito (imprevisível) para tentar se eximir da responsabilidade, e isso daria uma briga boa. Mas, no fim, pelo entendimento que prevalece em nossas cortes, ela teria de pagar e poderia, no máximo, entrar com uma ação regressiva contra o unamolotov.

          No caso de internet, as empresas não querem responsabilidade alguma e, por falta de regulamentação, nossos tribunais têm decidido de maneiras diferentes em cada processo.

          Houve um candidato ao governo do DF que estava sendo ofendido por um blog chamado AzulRoriz; ele processou a mantenedora do blog e não obteve êxito pq o tribunal entendeu que a mantenedora não tinha obrigação de ficar fiscalizando o que o blogueiro escreve.

          Está para ser enviado para o Congresso (num universo paralelo isso já deve ter sido votado) o Marco Civil da internet e se você tiver curiosidade de dar uma olhada (houve uma discussão aberta com a população) os comentários divergiam bastante. O texto final (relatório) optou por responsabilizar o provedor apenas se o provedor, quando notificado pelo conteúdo ofensivo, nada fizer. Acho mais adequado.

          No caso da menina safadinha, por exemplo, o pai deveria notificar o facebook para retirar o conteúdo e, só se e somente se o facebook não removesse o perfil, o pai poderia intentar a ação.

          No caso específico que você mencionou (adolescente retardado que pula do ônibus), o representante da empresa poderia alegar culpa exclusiva da vítima, mas o advogado dos pais do adolescente poderiam alegar que (e veja que agora tenho de extrapolar um pouco seu texto) as janelas de coletivos não são tão facilmente transponíveis, que eqto o adolescente tentava saltar, outros passageiros tentaram avisar o motorista e cobrador e que, se tivessem dado ouvidos aos avisos, eles poderiam ter parado o ônibus e minimizado os dados e etc.

          Observe que o que eu falei não é nada absurdo: as janelas, de fato, não tem tanto espaço assim para a pessoa saltar como se fosse um participante de uma corrida de obstáculo (o adolescente teria de fazer uma certa manobra), os passageiros provavelmente gritariam ou fariam algum movimento (ao menos um passageiro faria) e o ônibus poderia sim ser parado.

          Só para ressaltar como cada caso é observado de forma única e assim é julgado: imagine que fosse um ônibus escolar transportando crianças de 9 anos e o garoto estivesse tentando pegar uma pipa que ficou presa ao coletivo e para isso tentasse transpor a janela. Acha que os tribunais não responsabilizariam a empresa?

          No caso do link que eu colei, pense: que culpa tem a empresa se um usuário maior de idade abusou de um menor e colocou fotos em seu perfil? Como a empresa pode ser obrigada a presumir que isso poderia ocorrer? A empresa terá agora de vasculhar todas as fotos de todos os perfis e advinhar se as pessoas envolvidas em fotos de sexo são ou não maiores de idade? Difícil.

          Mas se a empresa (facebook, Orkut, etc) for avisada de que aquela foto revela abuso de incapaz, ela não deveria tirar?

          1. No caso específico que você mencionou (adolescente retardado que pula do ônibus), o representante da empresa poderia alegar culpa exclusiva da vítima, mas o advogado dos pais do adolescente poderiam alegar que (e veja que agora tenho de extrapolar um pouco seu texto) as janelas de coletivos não são tão facilmente transponíveis

            Não sei em São Paulo, mas no Rio todos os ônibus possuem janelas de emergência que são facilmente destrancadas (basta puxar 2 alavancas). Muitos moleques as abrem for the lulz. Principalmente se for busum indo pra baixada, à guiza de refrescar.

            No caso da menina safadinha, por exemplo, o pai deveria notificar o facebook para retirar o conteúdo e, só se e somente se o facebook não removesse o perfil, o pai poderia intentar a ação.

            Nonsense. Por que o pai não DELETOU a conta da garota ao invés de mimimi? Fica claro que isso é pra tirar dinheiro da empresa. O pai disse que as fotos eram sugestivas, mas ninguém viu as fotos. E então?

          2. André,

            Aqui em Sampa nunca vi acionarem as janelas de emergência em situações não-emergenciais (o fato de eu nunca ter visto ou ouvido falar não implica que nunca tenha ocorrido, mas não é algo comum). De mais a mais, se o motorista vê alguém abrindo o diabo da janela de emergência, não deveria parar o coletivo e fazer com que ela fosse fechada antes de ocorrer algum acidente?

            Ah, sim, já sei. Não o faz alegando que não os moleques vão abrir novamente e ele terá de parar o coletivo toda hora, ou que os moleques iriam ameaçá-lo e coisa e tal. Sei que isso ocorre e é a realidade, mas se tudo ocorresse como deveria ocorrer, o motorista deveria chamar a polícia e retirar essas criaturas do ônibus por ameaçarem a segurança dos demais.

            Quanto ao pai deletar a conta, e se ele não souber a senha? Se fosse minha filha, ela teria de me dar a senha, senão quebraria cada um dos dentes dela até ela cedê-la a mim; mas daí viria um grupo retardado de Conselho Tutelar e diria que eu usei de violência e blá-blá-blá.

            Se ninguém viu as fotos, não houve dano; se não houve dano, nada há a ser ressarcido.

          3. Se eu sempre notificar a PM de assaltos numa região e ela nada fizer, eu poderei processar o Estado? A resposta, eu sei. E tb sei no que iria dar.

          4. Inúmeras ações vem sendo intentadas contra o Estado por conta de sua omissão no cumprimento de suas obrigações constitucionais, muitas com sucesso.

            Reconheço que no caso da segurança pública, como o problema é endêmico, não vi ainda nenhuma decisão favorável ao ressarcimento de dono de veículo que teve seu bem roubado em rua pública.

            Você não foi muito bacana comigo com essa sua analogia, pois você bem sabe que todo mundo é igual, mas uns são mais iguais que os outros (e entre os ‘mais iguais’está o Estado). O Estado tem privilégios que nenhum outro cidadão tem, especialmente em processos judiciais, no pagamento de dívidas e et e all. Assim, a comparação não é lá muito adequada (seu chatonildo).

            Se o Marco Civil for aprovado nesses termos, as empresas terão de retirar os perfis quando notificadas, se não retirarem, serão responsabilizadas.

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