A Genética Forense no Brasil

Examinando a Religião
A relatividade do errado

Por André Smarra, Eduardo Paradela e André Figueiredo

genetica.jpgEnquanto nos Estados Unidos a preocupação da polícia é tentar corresponder às expectativas dos programas nacionais de investigação forense, no Brasil ainda há um longo caminho a percorrer em busca da equiparação aos padrões internacionais de qualidade para as ciências forenses. As análises de DNA exemplificam bem esse quadro. Para obter os mesmos níveis de segurança dos exames realizados em laboratórios de referência no exterior, é preciso estabelecer rígidos padrões de qualidade, entre ele a calibração periódica de equipamentos, a coleta apropriada de material e o estabelecimento de procedimentos que minimizem as chances de troca acidental, ou proposital, de amostras.

O destaque que alguns crimes ganham na televisão e a subseqüente divulgação dos métodos de investigação forense acabaram despertando o interesse da população para o uso da tecnologia dos testes de DNA na descoberta de paternidade e na resolução de crimes. Entretanto, a “prova do DNA” costuma ser apresentada como algo isento de erros, o que não corresponde à verdade. Mundialmente existem casos de contestações judiciais e invalidação de exames.

O problema maior é que esse desconhecimento das vantagens e limites das análises forenses de DNA ocorre também entre os profissionais da área. Nesses exames, a validade dos resultados depende, por exemplo, de fatores como o cálculo adequado das freqüências populacionais dos marcadores genéticos utilizados, uma vez que ocorrem significativas variações entre diferentes grupos populacionais. A expressão estatística dos resultados deve ainda se basear na presença ou não de misturas de material biológico, comuns em casos de abuso sexual. Há profissionais que não levam em consideração tais aspectos, e fazem pairar dúvidas acerca de seus resultados.

No Brasil, o primeiro laboratório para realização rotineira de exames forenses criminais através da análise de material genético foi criado somente em 1994. Tratava-se da Divisão de Pesquisa de DNA Forense da Polícia Civil do Distrito Federal. Atualmente, São Paulo e Minas Gerais já estão montando laboratórios especialmente para este fim, por meio dos respectivos institutos de criminalística, órgãos da polícia civil estadual e universidades federais locais. Em alguns estados, são os laboratórios universitários que realizam os exames, para os quais contam com mão-de-obra formada por alunos de graduação e pós-graduação.

Embora os Ministérios da Justiça e da Ciência e Tecnologia já tenham divulgado o investimento de R$ 6 milhões na criação de cinco centros de pesquisa em exames de DNA, com o objetivo de melhorar a qualidade dos profissionais e desenvolver normas únicas para todos os laboratórios, ainda não há padronização de procedimentos entre as diferentes unidades laboratoriais espalhadas pelo país. Em junho, o Ministério da Justiça inaugurou o seu quarto Laboratório Regional de DNA, instalado no Rio Grande do Sul. Esse é um dos seis laboratórios regionais de análise forense de DNA que deverão funcionar como referência no Brasil. O governo do Rio de Janeiro e federal recentemente inauguraram o primeiro laboratório de DNA para investigação policial do estado ao custo de R$ 4 milhões.

Apesar do alto investimento em suporte material em todo o país, a situação nacional ainda é marcada por um ponto fraco: a pouca disponibilidade de profissionais treinados. O temor a respeito da vulnerabilidade dos testes genéticos cresce quando se considera a pouca experiência de alguns dos laboratórios nacionais nesse setor. A exposição do DNA a fatores como luz solar, microorganismos e componentes químicos pode provocar a degradação da molécula. Logo, a correta realização da coleta e a preservação adequada do material obtido em cenas de crime são indispensáveis para bons resultados dos testes.
Pelo menos aos poucos os laboratórios no Brasil estão começando a adotar a investigação de regiões do DNA com pequenas seqüências repetitivas, técnica que requer menor quantidade de material genético e não exige que a molécula de DNA se encontre em perfeito estado de conservação, ao contrário dos métodos antigos. É um avanço, porque normalmente as cenas de crime trazem amostras degradadas de DNA e em pouca quantidade. Algumas unidades já estão implantando também metodologias de rotina para análise de DNA mitocondrial e de cromossomos sexuais.

Além dos esforços atuais, a Secretaria Nacional de Segurança Pública está implementando o Banco de Dados Nacional Criminal de Perfis Genéticos, como o americano Codis, que armazena dados de criminosos condenados, e o europeu Fenix, que contém o perfil genético de milhares de pessoas desaparecidas. Tais ferramentas tornam mais ágil a troca de informações entre as instituições espalhadas pelo vasto território nacional, e facilitam a resolução de diversos casos. No Brasil a implementação desse banco de dados levará ao aumento da demanda nos laboratórios de perícia, uma vez que permitirá, por exemplo, identificar o criminoso pela análise de uma única gota de sangue encontrada no local do crime.

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