Lei permite o sacrifício e a tortura de animais em rituais religiosos

Lealcy B. Junior

Enquanto para se utilizar cobaias em experimentos científicos as universidades brasileiras precisam preencher muitos papéis e até criar um comitê de ética animal para acompanhar as experiências e garantir que os animais não sejam maltratados, um deputado petista do RS criou uma lei que permite a tortura e o sacrifício dos animais em ritos religiosos.

O Sr Deputado Edson Portilho, do PT-RS , criou essa lei em 2008 e ela foi aprovada pela câmara e votada em regime de urgência.

Veja a Justificativa:

Diante dos direitos e deveres individuais e coletivos garantidos na Constituição Federal no art. 5º, especificamente no Inciso VI, " é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias ", ou do Código Penal sobre os crimes contra o sentimento religioso em seu art. 208: " Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso", faz-se necessária a apresentação deste projeto de lei que define, em parágrafo único, a garantia constitucional que vem sendo violada por interpretações dúbias e inadequadas da Lei nº 11.915, de 21 de maio de 2003 que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais. Face a essa dubiedade de interpretação, os Templos Religiosos de matriz africana vêm sendo interpelados e autuados sob influência e manifestação de setores da sociedade civil que usam indevidamente esta lei para denunciar ao poder público práticas que, no seu ponto de vista, maltratam os animais.

Quem já estudou um pouco de religiões alternativas sabe como funcionam as tais religiões de matriz africana, como a que o Deputado cita em seu texto:

No livro de São Cipriano (Santo da Umbanda ou algo do tipo) uma das “magias” envolve cegar um gato vivo e colocar favas em seus olhos, Ânus e outros orifícios afim de se tornar invisível. Outros livros envolve a retirada dos dentes, patas, e outras partes do corpo de animais.

Segundo a Justificativa do Deputado, a gente pode matar seres humanos para ritos religiosos, sacrificar crianças, e promover a caça a albinos, afinal “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias“.

Como diria Boris Casoy: Isto é uma vergonha.

Via :Blog do Alexandre, ANDA

25 comentários em “Lei permite o sacrifício e a tortura de animais em rituais religiosos”

  1. O Levítico diz para eu matar qualquer um que venha aqui me dizer para rezar pra outros deuses. O primeiro crente que aparecer aqui poderá ser morto por mim, segundo a óptica do dePUTAdo.

    E São Cipriano não tem nada a ver com Umbanda. Umbanda nem faz sacrifícios de animais, só a Quimbanda (mas tudo no Brasil é zoneado).

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      1. @Guz, Não são misturadas. O que acontece é falta de conhecimento e muito preconceito em cima de religiões afro descendentes.

        A umbanda não trabalha com magias, escárneo, sacrifícios nem nada que possa, de alguma forma, prejudicar a natureza e tudo que faz parte dela, sejam pessoas, animais, florestas, etc. A umbanda trabalha em favor da caridade e evolução pessoal e espiritual.

        Abraços!

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        1. A umbanda trabalha em favor da caridade e evolução pessoal e espiritual.

          A IURD fala a mesma coisa. A propósito, como pode haver evolução de algo que não existe?

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          1. @André, respeito seu ceticismo, não quer dizer que concordo, mas respeito. Todos somos livres e não cabe a ninguém julgar as crenças dos outros. Porém, ainda que – para você – não haja o espiritual, há o pessoal. Entenda então que a Umbanda também trabalha para a evolução pessoal.

            Abs!

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          2. respeito seu ceticismo, não quer dizer que concordo, mas respeito.

            Desculpe, minhas fotos autografadas acabaram.

            Todos somos livres e não cabe a ninguém julgar as crenças dos outros.

            Sei. então se vc ver alguém que siga a antiga religião maia e estiver para sacrificar uma pessoa, vc a respeitará, certo? Se eu crer que brancos são superiores aos negros a ponto de escravizá-los, vc respeitará, certo? Não, vc não respeitará, lhe restando apenas a hipocrisia.

            Porém, ainda que – para você – não haja o espiritual, há o pessoal. Entenda então que a Umbanda também trabalha para a evolução pessoal.

            Como fazer despachos para trazer o porteiro amado ou fazer algum unda-bunga na encruzilhada ao invés de procurar um médico. Certo? Vc pode ter a crença e a fé que quiser, mas eu sei muito bem que vc olha pros dois lados antes de atravessar a rua.

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          3. @rbaialuna,

            Desculpe, minhas fotos autografadas acabaram.
            ??? Prefiro ignorar do que entender.

            Sei. então se vc ver alguém que siga a antiga religião maia e estiver para sacrificar uma pessoa, vc a respeitará, certo? Se eu crer que brancos são superiores aos negros a ponto de escravizá-los, vc respeitará, certo? Não, vc não respeitará, lhe restando apenas a hipocrisia.

            Não misture as coisas. Você não é cego, parece ter bom entendimento.

            Como fazer despachos para trazer o porteiro amado ou fazer algum unda-bunga na encruzilhada ao invés de procurar um médico. Certo? Vc pode ter a crença e a fé que quiser, mas eu sei muito bem que vc olha pros dois lados antes de atravessar a rua.

            Não entendo a que se refere de despachos para trazer a pessoa amada. Minha religião não prega isso. Consultar um médico? Sempre. Minha religião não pretende curar doenças e substituir médicos, psicólogos, o que quer que seja!

            Com certeza olho pros dois lados. Tenho fé em Deus, não sou super heroi. Tudo que vc comente me soa meio irônico. Infelizmente um cara que parece ter habilidade para entendimento, escrita, etc, deixou subir à cabeça o que pensa, tratando como verdade única. E pessoas assim são inflexíveis. É quase uma perda de tempo tentar argumentar. Respeitar o outro para ser respeitado. Sem mais.

            Antes de acusar alguém de hipócrita, reflita sobre seus atos. Que você receba muita luz. Por aqui não volto mais. Abs!

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          4. ??? Prefiro ignorar do que entender.

            http://www.priberam.pt/dlpo/dlpo.aspx?pal=sarcasmo

            Não misture as coisas. Você não é cego, parece ter bom entendimento.

            Entendi. Algumas religiões merecem mais respeito que outras, pois estas “outras” não são religiões de verdade.

            Não entendo a que se refere de despachos para trazer a pessoa amada.

            http://umbandanatural.wordpress.com/category/pessoa-amada-voltar/

            Minha religião não prega isso.

            E o Cristianismo não prega ódio, guerras, morte…

            Consultar um médico? Sempre. Minha religião não pretende curar doenças e substituir médicos, psicólogos, o que quer que seja!

            Resumindo, inútil.

            Com certeza olho pros dois lados. Tenho fé em Deus, não sou super heroi. Tudo que vc comente me soa meio irônico.

            ‘magina. Sério que vc pensa isso de mim? Isso me magoa.

            Infelizmente um cara que parece ter habilidade para entendimento, escrita, etc, deixou subir à cabeça o que pensa, tratando como verdade única.

            Olha como é simples: basta provar que eu estou errado.

            E pessoas assim são inflexíveis.

            Como acreditar que colocar um prato de barro com farofa e não gostar quando alguém escarnece.

            É quase uma perda de tempo tentar argumentar. Respeitar o outro para ser respeitado. Sem mais.

            Eu respeito as pessoas. Isso não significa que eu tenha que respeitar suas crenças idiotas. Vc respeita um maia? Não, não respeita. Vc respeita algum fundamentalista islâmico que apedreja mulheres até à morte? Não, não respeita.

            Antes de acusar alguém de hipócrita, reflita sobre seus atos. Que você receba muita luz. Por aqui não volto mais. Abs!

            Mimimimi, eu não respeito nenhum maia mas quero que respeitem a minha religiãozinha. Mimimi

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  3. Deviamos aprovar urgentemente uma Lei que permita sacrificios humanos, para que eu possa criar uma religiao (so custa 418 reais aqui no Brasil) e sacrificar pastores e padres em nome do Divino Monstro do Espaguete Voador.

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  4. Lideres religiosos?que pelo visto não sabem nem o que é a bíblia e muito menos colocam em pratica pq a propria bíblia diz que o justo importa-se com a alma de seu animal(prov12:10)É se for pra cometer uma crueldade dessas vamos primeiro coloca-la em pratica com os ANIMAIS IRRACIONAIS e cruéis que fizeram e aprovaram essa MALDITA lei.

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    1. Levítico cap. 1

      1. E chamou o SENHOR a Moisés, e falou com ele da tenda da congregação, dizendo:
      2. Fala aos filhos de Israel, e dize-lhes: Quando algum de vós oferecer oferta ao SENHOR, oferecerá a sua oferta de gado, isto é, de gado vacum e de ovelha.
      3. Se a sua oferta for holocausto de gado, oferecerá macho sem defeito; à porta da tenda da congregação a oferecerá, de sua própria vontade, perante o SENHOR.
      4. E porá a sua mão sobre a cabeça do holocausto, para que seja aceito a favor dele, para a sua expiação.
      5. Depois degolará o bezerro perante o SENHOR; e os filhos de Arão, os sacerdotes, oferecerão o sangue, e espargirão o sangue em redor sobre o altar que está diante da porta da tenda da congregação.
      6. Então esfolará o holocausto, e o partirá nos seus pedaços.
      7. E os filhos de Arão, o sacerdote, porão fogo sobre o altar, pondo em ordem a lenha sobre o fogo.
      8. Também os filhos de Arão, os sacerdotes, porão em ordem os pedaços, a cabeça e o redenho sobre a lenha que está no fogo em cima do altar;
      9. Porém a sua fressura e as suas pernas lavar-se-ão com água; e o sacerdote tudo isso queimará sobre o altar; holocausto é, oferta queimada, de cheiro suave ao SENHOR.
      10. E se a sua oferta for de gado miúdo, de ovelhas ou de cabras, para holocausto, oferecerá macho sem defeito.
      11. E o degolará ao lado do altar que dá para o norte, perante o SENHOR; e os filhos de Arão, os sacerdotes, espargirão o seu sangue em redor sobre o altar.
      12. Depois o partirá nos seus pedaços, como também a sua cabeça e o seu redenho; e o sacerdote os porá em ordem sobre a lenha que está no fogo sobre o altar;
      13. Porém a fressura e as pernas lavar-se-ão com água; e o sacerdote tudo oferecerá, e o queimará sobre o altar; holocausto é, oferta queimada, de cheiro suave ao SENHOR.
      14. E se a sua oferta ao SENHOR for holocausto de aves, oferecerá a sua oferta de rolas ou de pombinhos;
      15. E o sacerdote a oferecerá sobre o altar, e tirar-lhe-á a cabeça, e a queimará sobre o altar; e o seu sangue será espremido na parede do altar;
      16. E o seu papo com as suas penas tirará e o lançará junto ao altar, para o lado do oriente, no lugar da cinza;
      17. E fendê-la-á junto às suas asas, porém não a partirá; e o sacerdote a queimará em cima do altar sobre a lenha que está no fogo; holocausto é, oferta queimada de cheiro suave ao SENHOR.

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  5. Lendo isso me vem a pergunta, em que o sacrifício religioso se difere em relação à outras atrocidades como briga de galos e brigas de cachorros…?
    Ao meu modo de ver, só muda o tipo de doença mental de quem comete tais atos. Se briga de galos é crime, então tortura por motivos religiosos também tem que ser, uma lástima essa submissão -para não dizer covardia- do governo brasileiro quando o assunto vai contra os interesses da igreja.

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  6. Pingback: A importância do laicismo – Nihil Lemos

  7. Não vou entrar no mérito da “lei” pois também sou contra qualquer savcrifício, apesar de respeitar as religiões afrodescentendes. Por não conhecer seus preceitos, não os julgarei.

    Mas vale o esclarecimento à um trecho do texto: São Cipriano é um santo católico. Na Umbanda os santos são utilizados apenas como forma de sincretismo aos ORIXÁS, sendo os santos da religião católica. Esse sincretismo dá-se devido, na época da escravidão, negros africanos serem proibido de cultuarem seus orixás, criando então o sincretismo (São Jorge – Ogum, Santa Bárbara – Iansã, etc).

    Erroneamente citado no texto, a Umbanda não tem como fundamento e prática nenhum tipo de magia, escárneo ou sacrifício, seja ele animal ou humano. Isso trata-se de pura magia, que não tem ligação nenhuma com a umbanda.

    Alguns rituais de candomblé incluem sacrifícios, porém também não os conheço e não posso julgar. Só deixar claro que a Umbanda trabalha para a caridade ao próximo e evolução, afastando-se de tudo que seja magia, sacrifício ou outras inverdades que muitos confundem por aí.

    Abraços!

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  8. Na minha opniao:
    O unico motivo que faz nós não sermos chamados de animais, é o fato de ter a capacidade de pensar.Porém alguns seres humanos nao tem esse privilegio, ao ponto de maltratar um ser vivo que nao tem as minimas condiçoes de defesa.
    Se atos religiosos requerem sacrificios, pra que sacrificio maior do que arrancar deus proprios olhos ou dentes sem anestesia. Se é chamado de sacrificio, porque nao causar a dor a si mesmo ao invés de causar em um animal que nao fez nada para merecer isso?
    Nao tenho muitos conhecimentos sobre religioes, atos religiosos, e etc.Mais creio que esses sacrificios sao feitos em busca de alguma coisa. Nas minhas atitudes nao levo em conta a minha religiao,os mandamentos, nem a biblia. Mais sim o bom senso, a capacidade de me por no lugar desses bichinhos que vao sofrer por uma causa minha e só minha!!
    Confesso que sou perdidamente apaixonada pela natureza e tudo o que ela nos oferesse de bom grado, e que muitos seres humanos tem a crueldade de estragar! Tenho meus bichinhos de estimação, e é olhando para eles que me vem a pergunta : como alguem pode maltratar um ser vivo? como alguem pode simplesmente, abandonar na rua , no frio , um bichinho que sempre esta do seu lado? como alguem pode nao perceber que eles só querem carinho??
    Vejo documentarios sobre animais selvagens, e como sao lindos! mais me pergunto ” Entao os seres humanos tem inveja deles, certo? para arrancar suas peles e depois vesti-las!!”. Mais acho que isso nao tem mais tanta importancia, ja que a maioria desses animais ja estao instintos e a “modinha” ja passou. E de tanto tempo ja descutindo esse assunto, vou me poupar de recorda-lo.
    Voltando ao foco, se o deputado estivesse preste a perder um olho, ou um dente em sangue frio, nao restaria outra escolha para ele a nao ser pedir socorro ou ajuda nao é ? pois é, os animais nao podem fazer isso!

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  9. Sabe o que tem que fazer com pessoas como essas? cegar um desses vivo e colocar favas em seus olhos, Ânus e outros orifícios afim de se tornar invisível. retirar os dentes, pés, mãos, e outras partes do corpo. Ah, por favor, quando é que o ser humano vai entender que um animal é tão importante quanto ele? –‘

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  10. Na minha opinião, essa discussão prova que uma grande parcela da população sofre ainda de um terrivel mal. O mesmo mal que afligiu a humanidade na idade média quando um setor religioso impetrou com fúria demoníaca a terrivel inquisição. O mesmo mal que assolou a europa quando Adolf Hitler destilou todo o seu veneno contra seres humanos que ele (Hitler) considerava inferiores. O mesmo mal que condenou a morte milhões de pessoas que pensavam diferente de Stalin. Não, não se trata do catolicismo ou do nazismo, ou mesmo do comunismo. Trata-se da terrível e odiosa IGNORÂNCIA.

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  11. Apenas para encerrar meu comentario acima, que saiu sem a conclusão….Só há um antídoto para o mal da ignorância. ESCOLA!!!! Quando tivermos todos os meninos e meninas deste país matriculados em uma escola, esse tipo de ato insano e cruel que ainda prospera em pleno século XXI, irá enfim acabar. Não sou enfim contrário a nenhuma pratica religiosa,mas não tem porque aceitar que sob a cortina da religiosidade, essa monstruosidade de matar animais ainda seja tolerada. Vamos então combater a ignorância, exigindo de nossos legisladores(os maiores culpados pela supremacia da ignorância em alguns setores da população brasileira) a construção de ESCOLAS. Graça e Paz a todos!

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