Quando começa e quando termina a vida?

blastocistoHá poucos dias, procurou o Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele queria conversar com pesquisadores sobre o polêmico assunto da pesquisa com células-tronco embrionárias.

Como todos sabem, esse tema foi regulamentado pela Lei de Biossegurança recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, mas sofre questionamento de inconstitucionalidade por parte do Procurador-Geral da República, e está em julgamento no STF. A questão sob análise do STF é se a retirada das células-tronco de um blastocisto humano (embrião de poucos dias) representaria um atentado à vida.

Queria saber o ministro: quando começa e quando acaba a vida humana? A pergunta é simples e direta, mas a resposta, não. Os biólogos sabem que a vida é um contínuo permanente, que se transfere de uma célula a outra e de um indivíduo a outro. Nunca começa e nunca acaba. Uma célula que se divide transfere a sua vida para as duas células-filhas. Do mesmo modo, a vida humana se perpetua através dos tempos, pois os indivíduos se reproduzem e a transferem a seus descendentes.

Seria mais produtivo, talvez, mudar o foco da pergunta: quando começa e quando acaba a vida de um indivíduo humano? Nesse caso, é preciso primeiro definir o que é um indivíduo humano, o que o diferencia de outros seres da natureza. Parece natural considerarmos que um ser humano se caracteriza por sua construção e por suas capacidades particulares.

Não só a forma de nossos corpos ou o modo de funcionamento de nossos órgãos, mas, acima de tudo, o especial desempenho de nosso cérebro. O cérebro, então, capaz de possibilitar a emergência da mente, seria o diferencial que nos faz humanos.

A morte do cérebro é o fim do indivíduo?

Decorre desse conceito o modo como determinamos o momento da morte, também ela uma lenta transição. A morte é o fim do indivíduo. O problema é que ela não ocorre de uma vez só – morremos aos poucos, algumas células antes, outras depois; alguns órgãos antes que outros. De qualquer modo, é a morte do cérebro – a interrupção irreversível de sua função – que aceitamos como o marco definidor dessa transição.

E, como também o cérebro morre aos poucos, consideramos a morte do córtex cerebral como o momento em que falece o indivíduo, porque com ele se vão também a razão, a emoção, a memória e a consciência. Nosso córtex encerra nossa humanidade. A morte do córtex pode ser detectada por instrumentos que registram a sua atividade elétrica, o fluxo sangüíneo das suas artérias e a atividade metabólica dos seus neurônios. Detectada tecnicamente a morte cerebral, não se pode garantir que não haja retorno do indivíduo a uma vida consciente, embora exista uma probabilidade muito baixa de que isso ocorra.

Sendo tão remota a probabilidade de retorno, parece ética e juridicamente aceitável utilizar os órgãos (ainda vivos) do indivíduo morto para transplantes que salvam vidas de outros seres humanos.

O nascimento do cérebro é o início do indivíduo?

Se a morte do cérebro é o fim do indivíduo, seria aceitável considerarmos a formação do sistema nervoso como o início da existência de um ser humano? Tudo indica que sim, mas há considerações a fazer. Nesse caso, a neurociência não pode ainda determinar em que momento emergem as capacidades mentais que caracterizam os seres humanos.

A formação do cérebro no embrião ocorre gradualmente – não se trata tampouco de um evento súbito. A partir do blastocisto implantado no útero materno, vai-se formando um embrião mais complexo que, por volta de 15-20 dias de gestação, apresenta uma placa em uma das extremidades, cujas bordas vão se dobrando sobre si mesmas para formar um tubo: o tubo neural. Esse é o primeiro momento em que se pode identificar um precursor do cérebro no embrião.

O tubo neural é formado por células precursoras que ainda não são neurônios. Embora se comuniquem quimicamente, essas células ainda não são capazes de gerar sinais bioelétricos de informação, como os neurônios maduros. Elas tampouco formam redes ou circuitos, o que indica que, a essa altura, estão longe ainda de apresentar as características fundamentais da mente humana.

Diversos laboratórios em todo o mundo se dedicam a estudar o desenvolvimento normal do sistema nervoso, entre eles o meu próprio, na UFRJ. Sabemos que as células precursoras dos neurônios atravessam uma fase de acelerada proliferação a partir da terceira semana de gestação. Em seguida, elas se movimentam em várias direções para ocupar o lugar que lhes caberá no cérebro maduro e, só mais tarde, começam a emitir os prolongamentos que constituem os circuitos neurais e possibilitam a complexa comunicação entre os neurônios.

De volta ao dilema

O que está em discussão no STF, portanto, é a utilização de células-tronco derivadas de embriões humanos de poucos dias, distantes várias semanas dos primeiros estágios em que se poderia identificar a emergência da mente. Não parece justificado supor que, nessa fase, o embrião constitua de fato um indivíduo humano.

O objetivo das pesquisas propostas pelos cientistas com essas células é desenvolver técnicas de “fabricação” de tecidos e órgãos, que possam ser utilizadas futuramente para o tratamento de doenças. Por simetria, o problema ético que se coloca neste caso é similar ao dilema que enfrentamos para decidir se devemos empregar em transplantes órgãos provenientes de pessoas vitimadas por morte cerebral.

A ciência não é capaz de determinar uma nítida linha demarcadora do início e do fim da vida de um indivíduo. Mas é certo que a linha fixada pelos legisladores e pela sociedade na Lei de Biossegurança está longe de ferir a essência e a dignidade do indivíduo humano. Muito pelo contrário, a ciência encontra-se hoje próxima de possibilitar uma verdadeira revolução no tratamento das doenças, aproximando-se dos objetivos éticos mais sublimes de nossa civilização: prolongar a vida, minorar o sofrimento e ampliar o bem-estar dos seres humanos.


Fonte: Ciência Hoje Online


Para saber mais, leia o que publicamos até agora sobre células-tronco, clicando AQUI

13 comentários em “Quando começa e quando termina a vida?

  1. Lembrando que nosso ordenamento jurídico adota a teoria Natalista, onde o nascituro possui, tão-somente expectativas de direito.

    Assim, o tão propalado ‘direito’ à vida, consagrado em nossa CF, refere-se a indivíduos Já nascidos.

    Abraços!

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  2. Eu na minha simplicidade creio que o transplante de orgaos deve ser feito sim mas com pessoas vivas que querem doar por exemplo um etc..Mas nunca um embriao,este nao teve o direito a vida e assim eu considero como crime.
    As pessoas que morrem e sao retirados os orgaos ja teve a sua chance,o que doa em vida faz sua opcao, a crianca por nascer nao.
    E se alguem precisa de um transplante ou tratamento na maioria das vezes ja abusou da propria saude ou arriscou a vida por imprudencia.Por que por fim a alguem que nem tevm como se defender ou escolher?

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    1. Eu na minha simplicidade creio que o transplante de orgaos deve ser feito sim mas com pessoas vivas que querem doar por exemplo um etc

      Coração tb?

      Mas nunca um embriao,este nao teve o direito a vida e assim eu considero como crime.

      Não é um embrião como vc tá achando, cabeçuda. É célula-tronco. Um punhado de células NÃO É um ser vivo ainda. Mesmo porque, o que vc considera ou não não fará diferença.

      As pessoas que morrem e sao retirados os orgaos ja teve a sua chance,o que doa em vida faz sua opcao, a crianca por nascer nao.

      E quem disse que era uma criança por nascer? Era apenas um bando de células que seriam descartadas de qq forma. Diga: Pq vc não adota TODAS elas? Deixe de hipocrisia. Vc seria incapaz de adotar uma criança pobre. Só fica no blábláblá.

      E se alguem precisa de um transplante ou tratamento na maioria das vezes ja abusou da propria saude ou arriscou a vida por imprudencia.

      Sua estupidez crental [é digna de nojo. Muitas crianças nascem com problemas congênitos, independente de “abusos”. Pára de ler esta bíblia e leia um livro decente.

      Por que por fim a alguem que nem tevm como se defender ou escolher?

      Pq proibir métodos anti-conceptivos?

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    2. Katy,
      Boa-Tarde!

      “Eu na minha simplicidade creio que o transplante de orgaos deve ser feito sim mas com pessoas vivas que querem doar por exemplo um etc..Mas nunca um embriao,este nao teve o direito a vida e assim eu considero como crime.

      É, é…então, pela sua lógica, manter os embriões congelados deve ser considerado cárcere privado também !

      “…As pessoas que morrem e sao retirados os orgaos ja teve a sua chance,o que doa em vida faz sua opcao, a crianca por nascer nao.
      E se alguem precisa de um transplante ou tratamento na maioria das vezes ja abusou da propria saude ou arriscou a vida por imprudencia.

      Ah, tá…e aqueles que adquiriram doenças, ou sofreram acidentes e, por tais motivos, precisam de transplante? Perdoe-me a acidez, mas sua generalização é ridícula.

      Por que por fim a alguem que nem tevm como se defender ou escolher?

      Você não leu NADA do que foi postado, né, criança? Não entendeu ainda que só no Brasil, só se reconhece o indivíduo APÓS o nascimento (os que ainda não nasceram têm somente expectativas de direitos?).

      Faz o seguinte: seja voluntária para o implante, em seu útero, de todos os embriões congelados, estarás dando excelente oportunidade à todas as infelizes criancinhas que estão sendo mantidas em cárcere privado.

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  3. Bom a vida ela começa quanto duas pessoas do sexo diferente começa a ter relação,enfim ai que ela começa,é quando esse ser humano morrer foi Deus que permitiu que isso acontecesse,tudo que acontece na nossa vida e Deus permiti,então eu não concordo com essa ideia de embrião,mas sim doar orgãos pra salvar vidas….essa e a minha ideia!!!!!!!!!

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  4. kraleo…André

    o q q a garota(kathy) fez?

    ela n tem direito de se expressar aki? n vi ela faltar com respeito com relação a ninguém… e vc foi bem agressivo com ela e, por um motivo q eu n conseguir exergar, vc concluiu q ela eh cristã…existem outras formas e lugares melhores pra se agredir uma religião do q agir impulsivamente julgando alguem como sendo cristão apenas por ser contra os métodos de extração de células-tronco totipotentes. Poracaso n sabe dialogar como um sujeito bem educado q n precisa de se utilizar da grosseria como forma de complementar a falta de argumentos, intolerâcia e a obscessão pelo cristianismo ?

    eh seu blogzinho sim, mas da mesma forma q vc tem direito d n ser ateu ow seja lah oq vc for, outras tb tem direito d crerem em qualquer outra coisa e expressar suas opiniões…
    se ela tivesse agido d forma estúpida com alguem aqui, eu apoiaria…. mas n foi esse o caso =P

    q pena q alguem bom com as palavras como vc se esforça em se rebaixar a um nível mais lamentável do q pessoas com opiniões equívocas e mal formadas.

    Sou ignorante quanto a muitas coisas, mas pelo menos tenho auto-controle e respeito com quem me respeita.

    putz… q burrice da minha parte… to tentando fazer diabo virar santo.

    Fora a sua grosseria, arrogancia e intolerancia incuráveis, acho seu blog mto bom no que diz respeito as demais seções além da de religião. Acho dispensável ter uma área de críticas/esculacho da fé alheia. Mas enfim… o blog eh seu… vc decide o q bota nele neh… apesar d ser uma tentativa inútil de mudar a realidade fanática do país… afinal.. eu tb to fazendo uma crítica inútil… bom… vou poupar vcs de lerem a opinião de um simples e humilde ser acéfalo q n é digno de compartilhar o mesmo espaço virtual q vcs.

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    1. o q q a garota(kathy) fez?

      Se fosse um homem vc defenderia assim? Ah, bem não dou a mínima.

      ela n tem direito de se expressar aki? n vi ela faltar com respeito com relação a ninguém… e vc foi bem agressivo com ela e, por um motivo q eu n conseguir exergar, vc concluiu q ela eh cristã…

      Eu não me lembro de ter perguntado nada.

      existem outras formas e lugares melhores pra se agredir uma religião do q agir impulsivamente julgando alguem como sendo cristão apenas por ser contra os métodos de extração de células-tronco totipotentes.

      Garanto que Budista, não é.

      Poracaso n sabe dialogar como um sujeito bem educado q n precisa de se utilizar da grosseria como forma de complementar a falta de argumentos, intolerâcia e a obscessão pelo cristianismo ?

      Se eu fosse obsecado pelo cristianismo, seria cristão. Nota zero em Lógica mais uma vez.

      eh seu blogzinho sim, mas da mesma forma q vc tem direito d n ser ateu ow seja lah oq vc for, outras tb tem direito d crerem em qualquer outra coisa e expressar suas opiniões…

      Eu nunca fui dar minhas opiniões em igreja nenhuma. Não gostou das minhas? Bem, pode ir pro inferno tb. Simples.

      se ela tivesse agido d forma estúpida com alguem aqui, eu apoiaria…. mas n foi esse o caso =P

      Sou mau, não sou?

      q pena q alguem bom com as palavras como vc se esforça em se rebaixar a um nível mais lamentável do q pessoas com opiniões equívocas e mal formadas.

      Se são mal-formadas, não seria bom com as palavras. Nota zero mais uma vez. Ficou reprovado em Lógica e em Língua Portuguesa também.

      Sou ignorante quanto a muitas coisas

      Pelo menos, nisso estou de pleno acordo.

      mas pelo menos tenho auto-controle e respeito com quem me respeita.

      Oh, meus sais. Estou penalizado. O que será da minha vida daqui pra frente? Acabei de tomar uma bronca de alguém! O que farei?

      Nada. Basta ignorar os ignorantes. ;-)

      putz… q burrice da minha parte…

      Até que enfim se reconheceu.

      to tentando fazer diabo virar santo.

      Alt+F4 resolve o seu problema.

      Fora a sua grosseria

      Detalhes de minha anatomia não são de sua conta.

      arrogancia e intolerancia incuráveis

      Isso é pra quem pode. 8-)

      acho seu blog mto bom no que diz respeito as demais seções além da de religião. Acho dispensável ter uma área de críticas/esculacho da fé alheia.

      Qual seria a melhor resposta? “Dane-se” está de bom tamanho. ;-)

      Mas enfim… o blog eh seu… vc decide o q bota nele neh…

      :grin:

      apesar d ser uma tentativa inútil de mudar a realidade fanática do país… afinal.. eu tb to fazendo uma crítica inútil…

      Acho que vou chorar.

      bom… vou poupar vcs de lerem a opinião de um simples e humilde ser acéfalo q n é digno de compartilhar o mesmo espaço virtual q vcs.

      Terceira porta à esquerda.

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  5. A vida , em sentido geral, nunca termina ou se inicia – exceto no momento primordial, quando a primeira molécula de DNA se duplicou. A vida é um processo contínuo: se o espermatozóide ou o óvulo estiverem mortos, não há fecundação. Então, de dois entes “vivos” surge um descendente, que seguirá na linhagem que vem dos antepassados desde a primeira criatura, seja ela qual tenha sido. Claro que, em termos de vida individual, ela se encerra com o fim da atividade cerebral, e talvez, se inicie com a estruturação do sistema nervoso central.

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  6. Com as células adultatas desdiferenciadas e transformadas em células pluripotentes e com o aperfeiçoamento das tecnicas de reprodução assistida, onde não existirá mais embriões humanos excedente, a discussão se deve ou não respeitar a dignidade do embrião humano já está sendo bizantina.Colocando todas ideologias a parte, queira ou não é um FATO que todos nós fomos inicialmente uma única célula totipotente e tivemos a sorte de estar entre os 30% que chegaram ao estágio de um ser humano adulto.
    Por outro lado temos a sorte de muitos cientistas fazerem pesquisas ÉTICAS, desenvolvendo os 600 protoclos que refere a Dra. Natalia Moratalla para terapias com células-tronco adultas. Não tem sentido culpar a Igreja por defender o tratamento ético dos seres humanos. É sua obrigação.
    Dra. Alice Teixeira Ferreira, pesquisadora de células-tronco adultas desde 1994.

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    1. A Igreja deveria se preocupar com a ética de seus sacerdotes. Isso sim. Uma instituição famosa por apoiar governos autocráticos (mas só os cristãos), que proíbe o uso de preservativos e demais métodos contraceptivos, que financiou mortes, guerras e genocídios ou que se fez de omissa, não tem nenhum precedente para se sentir capaz disso.

      Uma vez fomos uma célula. Uma vez fomos espermatozóides e óvulos também. E daí? Quantos desses embriões gerariam novos seres humanos? Vamos dizer que sexo sem ser para fins de reprodução é anti-ético também? Estamos matando pessoas que sequer nasceram? Onde está a lógica nisso?

      A questão é: A pesquisa não se baseia em atacar mulheres grávidas, rasgar-lhes as barrigas para roubar os embriões. Religiões fazem isso, não os cientistas. Esta-se em embriões que não teriam seu desenvolvimento continuado. Fim.

      Defender as teses de Moratalla, sem nenhum embasamento não passa de apelo à autoridade, dotôra. A questão é: realmente as pesquisas com células-tronco são um fracasso? Ou é um desespero da Igreja por ver que dia após dia sua dominação política e sociológica desaba mais a cada dia?

      Vejo que está faltando estudar sobre Filosofia da Ciência nesse pessoal…

      Ass. André: Defensor da tese que religiões são um entrave na ciência desde que eu garotinho.

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