abr 25
Há poucos dias, procurou o Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele queria conversar com pesquisadores sobre o polêmico assunto da pesquisa com células-tronco embrionárias.
Como todos sabem, esse tema foi regulamentado pela Lei de Biossegurança recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, mas sofre questionamento de inconstitucionalidade por parte do Procurador-Geral da República, e está em julgamento no STF. A questão sob análise do STF é se a retirada das células-tronco de um blastocisto humano (embrião de poucos dias) representaria um atentado à vida.
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O mais antigo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, está certo ao considerar o processo que começará a ser julgado ali amanhã “o mais importante de toda a história” da Corte, porque, argumenta, será uma deliberação sobre o direito à vida. Mas pode-se explicar de outras formas, quem sabe mais apropriadas, a importância excepcional desse julgamento. Para o relator da ação sobre a qual o Supremo vai se pronunciar, Carlos Ayres Britto, por exemplo, o que está em tela de juízo é um confronto entre ciência e religião - ou, pelo menos, entre ciência e religião católica. Uma terceira formulação, no entanto, talvez seja a mais cabal: o STF está na iminência de fazer história porque foi chamado a se pronunciar, em derradeira análise, sobre a separação constitucional entre Igreja e Estado no Brasil.
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