Um tribunal federal americano autorizou uma alegada vítima de abusos sexuais por um padre católico de colocar o Vaticano em tribunal, o que abre a possibilidade de a sede da Religião Católica Romana ser igualmente responsabilizada pelos abusos de padres católicos nos Estados Unidos.
Esta decisão emitida por um Tribunal de Apelos de Cincinnati marca a primeira vez que um tribunal de uma instância tão elevada reconheça o Vaticano como passível de acusação de negligência no caso de abusos sexuais que aconteceram na América.
Esta decisão foi bem-vinda por parte de algumas das vítimas de abusos. Investigadores e júris encontraram múltiplas instâncias onde a igreja falhou em entregar alegados molestadores, assim como terem ativamente contribuído para a proteção destes.
“O que o tribunal nos permitiu fazer é proceder contra a atitude de condução dos bispos pelo Vaticano, porque os bispos dos EUA estão em falta com um relatório de abusos infantis”, disse William F. McMurry, o advogado de três homens que afirmaram que, quando crianças foram abusados por padres na arquidiocese de Louisville. Ele está procurando uma entrar com uma ação nesse caso no tribunal distrital.
O advogado de defesa para a Santa Sé disse que a decisão está longe de significar que as políticas do Vaticano possam ter contribuído para as centenas de casos de abuso que têm acontecido nas últimas décadas. “Estamos a uma grande distância de ser imputada qualquer responsabilidade, está decisão é apenas incremental”, disse o advogado.
Uma das provas mais importantes para esta decisão é um memorando de 1962 emitido pelo Vaticano e que se tornou público em 2003 onde existem directivas para os bispos Católicos se manterem silenciosos sobre casos de abuso sexual. Este memorando foi assinado pelo Papa João XXIII.
A decisão marca a primeira vez em que um tribunal federal de apelos reconheceu que o Vaticano poderia ser responsabilizado ao abrigo da Lei “Foreign Sovereign Imunnities”, uma lei de 1976 em que se permite que uma nação estrangeira ou os seus agentes podem ser demandados pela justiça, disse Marci Hamilton, um estudioso de direito constitucional que faz parte da equipe jurídica, no caso Louisville.
Resta saber se o Vaticano, que é um Estado soberano e reconhecido pelo governo dos EUA, fará alegações de que é imune aos processos civis como tem feito na Europa.
“Se alguém conseguir quebrar a barreira da imunidade, isso abrirá a porta a outras queixas contra a Igreja Católica”, diz Jonathan Levy, um advogado de Washington que representa uma concentração de vítimas contra numerosas partes, incluindo o banco do Vaticano. O Vaticano, nesse caso, prevaleceu em sua alegação de imunidade soberana.
Nas dioceses católicas dos EUA, foram pagos pelo menos US$ 1,5 bilhão em indenizações às vítimas de abusos, a maior parte delas desde o escândalo generalizado de 2002.
O tribunal considerou que o Vaticano pode ser responsabilizado nas ações movidas nos EUA, devido às diretrizes politicas definidas em 1962.
Isso permitirá que os demandantes possam avançar no caso Louisville. Entre as questões jurídicas ainda a serem decidida no caso é saber se os bispos dos EUA sao empregados do Vaticano, e se eles agiram sob conselho da Santa Sé sobre os casos de abuso.
Fonte: Wall Street Journal
14 respostas para "O Vaticano no banco dos réus"
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dezembro 3rd, 2008 em 22:42
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Vejam também este processo contra o Vaticano…
http://www.vaticanbankclaims.com/
Introduction to the Vatican Bank Claims
Alperin v. Vatican Bank was originally filed in Federal Court in San Francisco in November 1999. The plaintiffs are concentration camp survivors of Serb, Jewish, and Ukrainian background and their relatives as well as organizations representing over 300,000 Holocaust victims and their heirs.
The plaintiffs seek an accounting and restitution of the Ustasha Treasury that according to the US State Department was illicitly transferred to the Vatican, the Franciscan Order and other banks after the end of the war.
Defendants currently include the Vatican Bank and Franciscan Order. These defendants combined to conceal assets looted by the Croatian Nazis from concentration camp victims, Serbs, Jews, Roma and others between 1941-1945.
Levy v. CIA is a lawsuit filed under the Freedom of Information Act seeking release of US Intelligence agency files regarding the notorius Vatican spymaster, Fr. Krunoslav Draganovic. New records on Draganovic were released as a result of the successful conclusion of that lawsuit in 2001.
About the Attorneys
Dr. Jonathan Levy is licensed in California and the District of Columbia and has represented organizations and individuals in a variety of Holocaust and Second World War related lawsuits including banking, insurance, and slave labor matters. Jon is also a member of the International Criminal Bar in The Hague and has a PhD in Political Science.
Tom Easton is a veteran California civil rights attorney. Tom has traveled extensively in Russia and Europe and holds a Masters degree in History.
Windle Turley is a nationally recognized plaintiffs’ attorney and is responsible for the first multi million dollar jury verdict against a Roman Catholic Diocese for sexual abuse of children in 1998.
dezembro 4th, 2008 em 08:41
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Esse vitral aí em cima tem tudo a ver…he he he….
dezembro 4th, 2008 em 10:57
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Isto abrirá um importantíssimo precedente para outras religiões serem responsabilizadas também. Os procedimentos que os anciãos (pastores) das Testemunhas de Jeová seguem, sob orientação da sede, em casos de pedofilia envolvendo membros da religião, gera omissão e “proteção” aos pedófilos.
Estou torcendo para que isso ocorra com o Vaticano!
AmadeusXIII Ipuaçu SC respondeu:
dezembro 4th, 2008 às 11:52
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@Kernel32, Não só os casos de pedofilia, mas a proibição de receber transfusões de sangue. Quantos TJ já não devem ter morrido com medo de se internarem em um hospital e receberem sangue…
Steven respondeu:
dezembro 4th, 2008 às 11:59
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@AmadeusXIII Ipuaçu SC,
Era bom mandar estes TJS anti-sangue pra Transilvania pra aprenderem a dar valor ao sangue (ironic mode)
Steven respondeu:
dezembro 4th, 2008 às 11:53
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@Kernel32,
Espero tambpem que o Vaticano seja processado por seu envolvimento no holocausto…. inclusive no regime pró nazi croata (Ustasha).
e que seja processado também por causa do massacre de Ruanda, além de outros crimes brutais….
dezembro 4th, 2008 às 11:57
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Não comece a desviar o assunto. Guarde Godwin num baú.
Steven respondeu:
dezembro 4th, 2008 às 11:59
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@André,
Mas godwin não falou da Ustasha.
o assunto dos genocídios deveriam ser citados… não só pedofilia
dezembro 4th, 2008 às 12:02
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Ai, PQP… Último aviso: MANTENHA-SE NO ASSUNTO DO ARTIGO!
Steven respondeu:
dezembro 4th, 2008 às 12:04
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@André,
deixa de neurose!!!
o assunto genocídio é igualmente importante !!
dezembro 4th, 2008 às 12:07
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Comunicado: Sinta-se premiado com o presente de ter suas postagens limadas neste artigo. Não permitirei mais desvios de assunto.
dezembro 4th, 2008 em 11:34
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Nada mais justo.
O corporativismo escroto da ICAR dá a luz a monstros nos confessionários. [/revolta]
Steven respondeu:
dezembro 4th, 2008 às 22:41
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@AmadeusXIII Ipuaçu SC,
é 1 velha tradição deles… nada de novo
dezembro 4th, 2008 em 12:42
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BRAVO, demorô, espero que o proximo passo, seja liberar o sacerdócio dos casados, e das mulheres.