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O Paquistão, apesar de ser um dos poucos países do mundo capazes de fabricar armas nucleares, continua socialmente ancorado no feudalismo mais arcaico. Muitas de suas tribos dão mais valor aos animais domésticos que às mulheres, como deixou claro a decisão adotada por um conselho de notáveis locais (yirga) da província do Baluquistão, de saldar uma antiga disputa entre clãs com a entrega de 15 virgens entre 3 e 10 anos de idade.

O confronto foi provocado há oito anos por um cachorro do clã dos qalandaris que mordeu um burro dos chakranis. O cão devia estar com raiva e o asno morreu. Desde então esses dois clãs travam uma briga sem sentido que custou a vida de 13 pessoas: 11 qalandaris e um homem e uma mulher chakranis. A yirga pretendia com sua intervenção acabar com o derramamento de sangue, para o que recorreu a sua sentença mais ancestral: a oferta de impúberes em casamento, sem levar em conta a idade dos homens com os quais se casariam.

Os dois clãs pertencem à tribo bugti, uma das 130 que povoam o indômito território balúchi, onde cinco grupos armados disputam com o exército do Paquistão o controle das enormes reservas de gás dessa província, a maior do país (347.190 km2), a menos povoada (10 milhões de habitantes) e a mais atrasada.

O veredicto da yirga se adapta ao ditado em 2002 pelo então chefe da tribo, Nawab Akbar Jan Bugti, que para conter a série de mortes praticadas pelos chakranis depois da morte do burro os multou com o pagamento de 4 milhões de rúpias (cerca de 40 mil euros) e a “entrega em matrimônio de uma menina por mês”. Como donos do cão raivoso, os qalandaris deveriam pagar uma multa de 12 mil euros. Os chakranis não aceitaram.

O assassinato pelo serviço secreto paquistanês de Nawab Akbar Jan Bugti, em agosto de 2006, pôs a tribo, à qual pertencem 200 mil pessoas, em maiores dificuldades. A necessidade de pacificar seus clãs para ter uma estratégia comum diante das negociações com o novo governo democrático paquistanês, levou a yirga a se reunir para buscar uma solução definitiva para o conflito. De acordo com a tradição, decidiu que as meninas pagariam a dívida de sangue e selariam com seu sacrifício a reconciliação entre chakranis e qalandaris.

A sentença brutal, porém, causou revolta nos setores mais progressistas do Paquistão. O jornal “Dawn”, publicado em Karachi, a capital financeira do país, foi o que revelou a notícia, em 31 de maio passado. Segundo o “Dawn”, a maioria das meninas deveria se casar com homens de mais de 50 anos. Na realidade, o trato as transforma em escravas dos maridos, uma situação que vivem muitas mulheres paquistanesas, tanto nas áreas tribais como nas rurais das quatro províncias do país. Mulheres e meninas obrigadas por suas famílias a se casar com desconhecidos.

Esse jornal prestigioso é o veículo paquistanês que mais combate o feudalismo da sociedade, através da publicação de notícias sobre o pagamento de dívidas de sangue, tráfico, maus-tratos, seqüestros e assassinatos de mulheres e crianças.

Uma vez divulgado o veredicto do conselho de notáveis, a comissão de direitos humanos do Paquistão pediu não só a anulação da decisão, como também a “prisão imediata de todos os que participaram da yirga e de todos os que concordaram em pagar com meninas menores a solução de uma dívida tribal”.

Tanto a lei religiosa islâmica como a lei civil paquistanesa proíbem os matrimônios infantis, tão arraigados na tradição feudal do país. Segundo a lei islâmica (sharia), as mulheres só podem se casar depois da puberdade, e as de 3 a 10 anos são impúberes. Quanto à lei civil, não permite o casamento de menores de 16 anos.

Antonia Paradela, porta-voz da Unicef no Paquistão, comenta por telefone de Islamabad que desde 2004 essa organização da ONU para a infância assessora o governo paquistanês em questões legais, e que uma vez que existem leis colabora para que sejam aplicadas. Segundo Paradela, “o mais positivo” que se depreende do horror desse caso é “a conscientização cada dia maior da sociedade paquistanesa” contra essa barbárie, contra a qual na atualidade lutam diversas ONGs do país, apoiadas pela Unicef e outras organizações internacionais de ajuda à infância.

Em uma entrevista feita recentemente em Karachi com Musarrat Perveen, coordenadora da Madadgaar -uma das ONGs paquistanesas mais importantes na defesa das mulheres e crianças-, indicou que um dos maiores problemas que enfrentam é o seqüestro de menores para vendê-las, casá-las ou prostituí-las, tanto dentro como fora do país. “Temos registrados 6.886 casos desde 2000, mas esses são os que transcendem publicamente, o que representa multiplicar pelo menos por dez para saber o alcance real do problema”, afirmou.

Esse número inclui também meninos, muitos dos quais são seqüestrados para ser vendidos por valores que oscilam entre 300 e 4 mil euros, para ser escravos nas ricas monarquias e emirados do Golfo Pérsico e, sobretudo como ginetes de camelos. “Os sequestram inclusive com 4 anos para submetê-los a um duríssimo treinamento com o objetivo de que participem das corridas de camelos. Dão-lhes a menor dieta alimentar possível, porque quanto menos o ginete pesar e mais chorar, mais o camelo corre”, indicou Perveen.

O escritório que Syed Sarim Burney tem na sede em Karachi da Fundação Ansar Burney, da qual é vice-presidente, está cheio de fotos terríveis de mulheres deformadas pela brutalidade dos maridos, pais ou irmãos. “Uma das práticas quase habituais em caso de ciúmes”, indicou mostrando uma fotografia de mulher colocada sob o vidro da mesa, “é cortar seu nariz com uma navalha para que ninguém volte a olhá-la.”

Burney, especializado na defesa jurídica de mulheres maltratadas ou encarceradas por delitos cometidos pelos homens da família, tem documentados centenas de casos de mulheres assassinadas, queimadas ou submetidas a múltipla violação para, entre outros motivos, pagar pela infidelidade de seus irmãos. Mas apesar do horror descrito, assim como Perveen e Pardela, Burney afirma que essas práticas atávicas são cada dia mais rejeitadas pela sociedade paquistanesa, que exige dos governantes mão firme contra elas.

escrito por Abbadon